O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista transmitida ontem, 15, nas redes sociais oficiais, reforçou o rombo preliminar de R$ 850 milhões nas contas públicas provocado, de acordo com o gestor, pela crise do coronavírus.

Segundo ele, além dos gastos extras para a ampliação do número de leitos na rede de saúde, a ausência de arrecadação fiscal (devido às isenções anunciadas e temporárias do pagamento do IPVA e redução no recolhimento do ICMS e ISS) causaram o déficit no orçamento.

Dino informou ainda que, dependendo do tempo de duração da pandemia, este valor será superado. Sem dar dados mais concretos e estimativas, o governador disse apenas, em tom alarmista, que o pior “ainda está por vir”.

Para minimizar os impactos no orçamento estadual, Flávio Dino acenou para opositores e clamou lideranças por uma espécie de “solidariedade” federativa em prol da busca de novos recursos para o custeio do setor de atendimento à saúde no estado.

Sem citar valores, o gestor maranhense confirmou o envio de recursos, nos últimos dias, oriundos de repasses do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS). “Todos os recursos foram encaminhados para os municípios maranhenses. Neste momento, é preciso nos unir, independentemente de sua ideologia ou escolha política”, afirmou.

Pedido

Dino também se dirigiu à população e aos eleitores que não o apoiam. Para o gestor, é fundamental seguir as regras de isolamento social. “Peço a todos, inclusive a aqueles que, por um acaso não gostem de mim, que colaborem. Que sigam as regras de isolamento que, de acordo com estudos científicos, ainda são fundamentais para a contenção do vírus no nosso estado e, em especial, na capital maranhense”, disse.

Entrevista

Ainda na entrevista, Flávio Dino agradeceu à direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e confirmou que, em comum acordo com gestores locais, boa parte das 190 cidades maranhenses que ainda não registraram casos da Covid-19 em seus territórios adotará, de forma gradativa, um conjunto de medidas que visam flexibilizar a circulação de pessoas e o funcionamento do comércio do gênero não-essencial.

Por fim, Flávio Dino confirmou diálogo com o ministro da Saúde (até o fim da manhã desta quarta-feira, 15), Luiz Henrique Mandetta e voltou a citar a importância de mais recursos para o estado (dentre valores e novos respiradores). Na semana passada, O Estado noticiou o envio de R$ 94 milhões ao Estado via fonte federal. Deste total, R$ 27,7 milhões seriam usados diretamente pelo Executivo. Outros R$ 66,3 seriam repassados aos municípios.

Além de suporte financeiro, o governo maranhense também terá um impacto inicial de R$ 116,17 milhões na suspensão do pagamento de dívidas com a União referentes a 2020. Segundo o Ministério da Economia, além disso, outros R$ 600 milhões podem ser transferidos para cobrir rombos causados pelas isenções tributárias.

Apesar da situação crítica a médio e longo prazo, Flávio Dino não citou a possibilidade de contração de empréstimo ou de novas linhas de crédito para a compra de insumos e novos aparelhos. Quanto à possibilidade de lockdown, ou seja, isolamento total da ilha de São Luís, o governador disse que por enquanto a situação está descartada.

Mais

Apoio

A consideração de isolamento total da ilha se deve, de acordo com o Governo, à curva de crescimento no número de casos da doença. Segundo Dino, 94% dos casos de Covid no Maranhão estão concentrados na Região Metropolitana. Ainda de acordo com o gestor, no Maranhão, a estimativa é que já existam mais de seis mil casos da doença.

“Auge” da crise deve ser em maio

O governo maranhense projeta o auge da crise nas finanças públicas do estado agravada em virtude da pandemia do coronavírus para o próximo mês. Por enquanto, o governo descarta qualquer atraso na execução de obrigações, como pagamento de salários de servidores.

Nos próximos dias, aliados do governador Flávio Dino reforçarão com a bancada em Brasília a necessidade de geração de novas fontes e recursos. Sem citar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Dino reforçou a urgência no envio de valores. “Se isso não ocorrer, teremos uma crise sem precedentes”, afirmou.

O agravamento da situação financeira no estado resulta, de acordo com aliados, das compensações fiscais. Levantamento realizado por O Estado aponta que, somente em março, houve queda de 63% no faturamento maranhense via ICMS. Por fim, Dino se dirigiu ao Senado Federal e pediu a aprovação das “medidas emergenciais” pela Casa.

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