O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará hoje, pela primeira vez, uma sessão plenária por meio de videoconferência. A medida atende à Resolução GP – 222020, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que permite o uso de videoconferência para realização das sessões de julgamento do Tribunal, em razão da excepcionalidade provocada pela pandemia do Covid-19, o novo coronavírus. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no youtube.
A pauta da sessão plenária administrativa que ocorrerá por videoconferência contém 31 itens, dentre eles a própria Resolução GP 222020, que será apreciada pelo Pleno. Também constam processos, recursos administrativos, embargos de declaração, proposta de resolução e outros.
De acordo com a Portaria DG 22020, as sessões por videoconferência serão acompanhadas e conduzidas por um administrador da sessão, sendo este o secretário do respectivo órgão ou outro servidor designado pelo presidente do órgão julgador.
A portaria diz que a ata da sessão será produzida no sistema Digidoc e será submetida, na primeira sessão subsequente, para aprovação, na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
No Supremo
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a sessão por videoconferência em decorrência do estado de calamidade pública no país. Duas Turmas e o Plenário, realizaram as suas atividades neste modelo.
As sessões das Turmas foram iniciadas às 14h e tiveram transmissão em tempo real por meio do canal do STF no youtube. A transmissão das sessões das Turmas pela internet é também uma medida inédita e tem por objetivo, segundo o STF, compensar as restrições de entrada no Tribunal durante o período da pandemia, garantindo o acompanhamento dos processos por partes e advogados.
Sessão plenária
Hoje e amanhã (16) o STF volta a realizar as sessões plenárias semanais, sendo as primeiras inteiramente por videoconferência. Os julgamentos do Plenário poderão ser acompanhados ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h. l
Mais
Aprovação
As sessões por videoconferência do Plenário e das Turmas do Supremo Tribunal Federal foram aprovadas em sessão administrativa da Corte e estão previstas na Resolução 672/2020. Para viabilizar a sessão por meio de videoconferência, o STF utiliza a ferramenta Webex Meetings, cedida ao Conselho Nacional de Justiça por meio de acordo de cooperação técnica, sem custos ou compromissos financeiros, e disponibilizada aos tribunais e magistrados brasileiros.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.