Pandemia

354 demissões já registradas em bares e restaurantes de São Luís pela Abrasel-MA

Presidente da entidade estima que o número total de pessoas demitidas no Maranhão seja de cinco mil profissionais; Medida Provisória permite redução das jornadas de trabalho com a diminuição dos salários durante a pandemia

Kethlen Mata/ O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Cartaz preso à grade de bar na Avenida Litorânea alerta cliente para o fechamento do local em consequência da pandemia do coronavírus
Cartaz preso à grade de bar na Avenida Litorânea alerta cliente para o fechamento do local em consequência da pandemia do coronavírus (bar fechado na litorânea / coronavirus)

O atual cenário de crise na economia, consequência da pandemia da doença Covid-19, começou a mostrar dados palpáveis de demissões, suspensões de contratos e até de adiantamento de férias para funcionários de bares e restaurantes. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA) realiza um monitoramento dos números de demissões desses estabelecimentos e estima que o número real de pessoas desligadas de seus cargos alcance 5 mil no setor no estado.

Até a manhã desta terça-feira, 14, a Abrasel-MA havia registrado 354 demissões de funcionários, 59 suspensões de contratos de trabalho e o afastamento em regime de férias para 12 colaboradores, tudo isso em um total de apenas 25 bares e restaurantes da capital São Luís.

A Abrasel-MA afirma que não tem como acompanhar todos os casos e, por isso, estima que esse número seja muito maior, tanto que a expectativa da entidade é que ele dobre somente nesta semana.

As ações seguem o disposto em uma Medida Provisória (MP) anunciada no dia 1° de abril e que permite a redução das jornadas de trabalho, com a diminuição dos salários e da jornada de trabalho. A medida é uma das ações do governo para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus.

A MP prevê que o emprego do colaborador que tiver sua jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da diminuição de sua carga horária. Aqueles que forem atingidos pela decisão receberão um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego. No entanto, muitos donos de estabelecimentos estão optando pela demissão e fechando os mesmos, ou ainda, trabalhando apenas com o serviço de delivery.

No artigo 501 do decreto-lei de Consolidação das Leis do Trabalho, se fala sobre a “força maior”, que é todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente. Esse artigo pode ser motivo para o afastamento de colaboradores.

Muitos donos de estabelecimentos estão recorrendo a essa lei para realizar o desligamento dos funcionários sem precisar pagar a multa de aviso prévio, então, com o artigo, o patrão fica isento dessa punição e os 40% de multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se torna 20%, podendo ainda ser parcelado por um ano. Essa está sendo uma alternativa dos empregadores para driblar a crise que está atingindo todos os setores.

O presidente da Abrasel-MA, Gustavo Araújo, fala sobre um efeito dominó na economia. "Um bar, por exemplo, tem vários prestadores de serviço, músicos que estão desempregados, seguranças que são contratados como ‘freelancer’ em dias de mais movimento, os ‘barmans’, que geralmente também não têm um contrato fixo, estão em casa. “Então, é um efeito dominó, os fornecedores não estão distribuindo na mesma proporção que se vendia. As pessoas estão desesperadas sem saber o que fazer, e como fazer”, relatou Gustavo Araújo, ressaltando que muitos restaurantes estão fechados há mais de 30 dias, sem arrecadar nada.

Afetados

O músico Márcio Glam, mantinha contrato com algumas casas de São Luís, mas nada legalizado. Boa parte da renda dele provinha dessas apresentações. Com o isolamento social, esses shows foram suspensos, então ele busca formas de passar por essa situação.

“Para amenizar um pouco os efeitos da crise, eu tenho dado aulas de guitarra online, também inscrevi a banda em alguns editais para tentar conseguir alguma ajuda. Também tenho tentado fechar parcerias para fazer lives, algumas colaborativas”, contou o músico.

“Eles trabalham diretamente com o público, e se o público não pode sair, isso os prejudica muito. Não só o artista, mas toda a cadeia produtiva de eventos aqui em São Luís (estabelecimentos, cerimonialistas, produtores de eventos, proprietários e técnicos de som e etc.) estão tendo que se reinventar”, completou ele.

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