A assessoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) informou a O Estado que pelo menos cinco cidades – Codó, Pedreiras, Santa Rita, Bacabal e Barra do Corda – instituíram desde ontem medidas mais flexíveis para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em seus territórios. De acordo com a entidade, outras cidades poderão seguir o mesmo caminho.

Segundo a Famem, outros municípios se dispõem a autorizar a abertura de empreendimentos considerados não-essenciais, no entanto, estariam no aguardo de orientação do Ministério Público do Maranhão (MP). Por sua vez, até o fechamento desta edição, o MP não se manifestou sobre o tema.

Das cidades apontadas pela instituição, apenas Santa Rita (com dois casos e com base no boletim atualizado pela Secretaria Estadual de Saúde emitido no dia 12 deste mês) registra casos. Juntas, estas cidades representam atualmente 6% da população total do Maranhão, com base no último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Estado teve acesso aos decretos de Barra do Corda e de Pedreiras, que abrem a possibilidade de funcionamento de estabelecimentos. De acordo com os documentos, os locais poderão funcionar, desde que forneçam obrigatoriamente máscaras e álcool gel a todos os funcionários, controlem a lotação em suas partes internas (uma pessoa a cada três metros quadrados), organizem filas com distanciamento de até dois metros por pessoa, dentre outros requisitos.

No sábado, 11, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assinou decreto em que mantinha a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís. O território, até então, registrava 94% dos casos da Covid no estado. No entanto, o próprio documento governamental abria margem para reabertura.

Segundo o texto, “nas cidades onde não há registro de casos ou existe uma quantidade muito reduzida, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias”.

Ainda de acordo com informações do Governo, “se o prefeito de determinado município não editar nenhum ato acerca das atividades que podem continuar, estarão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão”.

Mais

Novas normas poderão ser adotadas

O Governo do Maranhão informou ainda que, nas cidades cujas regras estão mais flexíveis, caso haja aumento súbito do número de casos, novas normas mais restritivas poderão ser adotadas. Alguns municípios estão registrando prejuízos, especialmente na atividade comercial, devido também à proibição das viagens interestaduais de ônibus, mantida até o próximo
dia 26.

Em Pedreiras, o horário de atendimento dos estabelecimentos fora dos padrões essenciais será das 8h às 14h. No caso de academias, por exemplo, deve ser obedecida a distância mínima entre um e outro usuário.

Dino diz que trabalho de Mandetta é “sabotado” por Jair Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, à frente da pasta vem sendo “sabotado” pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o gestor estadual, Bolsonaro afronta às orientações técnicas do Ministério da Saúde (MS).

Dino se manifestou pela primeira vez após à exibição da entrevista exclusiva de Mandetta ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (12). Para Dino, Mandetta se “resguardou” quanto às consequências das recentes atitudes de Bolsonaro.

O presidente, por sua vez, até o fechamento desta edição, preferiu não comentar sobre a entrevista do titular do MS. Nas redes sócias, ainda ontem (13), Dino defendeu a aprovação de medidas de aporte financeiro a estados e municípios, que tramitam no Congresso Nacional.

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