O governo federal liberou na noite de quinta-feira, via Ministério da Saúde, mais R$ 94 milhões para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A autorização para transferência foi assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 774/2020.

Segundo planilha disponibilizada na publicação oficial, são R$ 27,7 para o governo Flávio Dino (PCdoB), e outros R$ 66,6 para as gestões municipais - dentre elas, a que mais receberá recursos é a Prefeitura de São Luís, com R$ 25,6 milhões.

As prefeituras de Imperatriz e de Caxias também estão entre as que mais receberão recursos: R$ 5,9 milhões e R$ 4,2 milhões. De outro lado, há a Prefeitura de Amapá do Maranhão, que receberá apenas pouco mais de R$ 800.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos "serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus”.

No total, os recursos enviados a todos os estados e municípios do Brasil por meio da portaria ministerial somaram R$ 3,9 bilhões.

Aportes - Esse é o terceiro aporte financeiro feito pelo Ministério da Saúde ao Maranhão para combate à Covid-19 em menos de um mês.

No dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantido mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Também nesse caso, São Luís foi a cidade que mais recebeu recursos: R$ 2,5 milhões.

Dinheiro já está nas contas, diz Mandetta

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos liberados por meio da portaria já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

Bancada remanejou R$ 131 milhões para Maranhão combater o coronavírus

A Bancada Federal do Maranhão decidiu remanejar, no início do mês, mais de R$ 131 milhões ao estado para ajudar no combate a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Os recursos foram divididos entre Executivo Estadual, municípios e o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os municípios ficaram com a fatia de R$ 88,1 milhões; o Governo Flávio Dino recebeu R$ 38,9 milhões e o Aldenora Bello foi beneficiado com o montante de R$ 4,2 milhões.

Os recursos dizem respeito à emenda impositiva e são obrigatoriamente executadas pelo Governo Federal. Os recursos estavam disponíveis no Orçamento 2020, aprovado no ano passado.

O remanejamento foi permitido pelo governo federal em razão da pandemia do coronavírus.

“Diante da gravidade da situação que vivemos no país e da necessidade de evitarmos ao máximo o avanço da nova doença no Maranhão, não hesitamos em remanejar as emendas de bancada. Nesse difícil momento, a união de todos é essencial para vencermos o coronavírus. A expectativa é de disponibilidade imediata, uma vez que o Executivo anunciou recentemente a liberação do empenho e pagamento de até R$ 8 bilhões em emendas na área da saúde, dentre as quais serão priorizadas as voltadas ao combate à pandemia da Covid-19”, afirmou Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense, na ocasião.

A O Estado, o deputado Edilázio Júnior (PSD) comentou a decisão da bancada de remanejamento de emendas, para o combate ao coronavírus.

“O mundo inteiro enfrenta uma batalha árdua contra um inimigo invisível, que tem feito muitas vítimas. A bancada está atenta e sensível, uniu esforços e tomou uma decisão correta, que foi de remanejar as emendas. Os recursos devem ser usados exclusivamente para o combate à pandemia”, concluiu.

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