Estado Maior

Silêncio sobre o fundo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20

Por enquanto, oficialmente, o fundo de financiamento eleitoral para as eleições de 2020 está bloqueado e à disposição do Governo Federal para ser usado nas ações de combate ao novo coronavírus. O bloqueio se deu por uma decisão judicial proferida pelo magistrado de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal.

O que chamou atenção é que da bancada do Maranhão nenhum deputado ou senador se pronunciou a respeito. Não disseram se concordam ou se são contra a decisão.
A coluna entrou em contanto com parte dos deputados e senadores e não obteve resposta de qualquer dos parlamentares.
A ideia dos senadores e deputados é não desgastar suas imagens diante de um tema polêmico em um período de fragilidade social e
econômica do Brasil.

Mas, vale lembrar que mesmo não “mostrando as caras” para debater a questão do bloqueio, a atuação dos partidos de cada um pode revelar, futuramente, para os eleitores qual foi a posição adotada.

Por enquanto, partidos do chamado Centrão – que tem o DEM, PP e PSD, por exemplo – e legendas de esquerda - como PT e PCdoB - já se movimentam para derrubar a decisão. Então, mesmo não se “mostrando” sobre o tema, os deputados e senadores acabarão tendo suas posições reveladas.

Opinião
Dos parlamentares procurados pela coluna, somente o deputado federal Hildo Rocha (MDB) se posicionou sobre a decisão de bloqueio do fundo.

O emedebista manifestou preocupação com o que ele considerou ser a posição do juiz “que jogou para a opinião pública” quando preferiu a decisão sobre o fundo eleitoral.

“O que pode se perceber é que aumenta a quantidade de juízes jogando para opinião pública. Isso me preocupa, pois o Brasil perde a confiança dos outros países em função da insegurança jurídica promovida por quem deveria garantir o respeito às leis”.

Fôlego
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), visando proteger a renda e mais ¨fôlego¨ ao trabalhador maranhense, apresentou projeto de lei para suspender os descontos referentes a empréstimos consignados nas folhas de pagamento dos servidores públicos municipais e estaduais.

O objetivo é garantir renda para o consumo e amenizar os impactos financeiros gerados pela Covid-19.

Adriano também enviou ofício à bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando apoio para que seja votado em regime de urgência o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional referente ao mesmo teor.

Cortes
O corte no orçamento da Câmara dos Deputados, anunciada pelo presidenteda Casa Rodrigo Maia (DEM), uniu parlamentares maranhenses.

Todos ouvidos pela coluna manifestaram ser favoráveis à medida. Alguns deles, como o pastor Gildenemyr (PL), afirmaram ser necessárias outras medidas por parte da Casa.

Maior parte dos recursos remanejados é oriunda de custeio de pessoal e outras operações internas.

Mais críticas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Dessa vez, o comunista atacou a pauta do uso da cloroquina, defendida “com unhas e dentes” pelo presidente.

Para Dino, a decisão de uso da medicação deve ser médica e qualquer discussão sobre o tema desperdiça energia.

Foi a primeira vez que o comunista opinou, de forma mais favorável, acerca do uso da medicação para pacientes com Covid-19.

Impactos
Até o momento, nem a União e tampouco o Governo do Maranhão detalharam os impactos na economia dos valores do “renda mínima”, cujo repasse deve começar a ocorrer hoje.

À coluna, a assessoria do governo maranhense limitou-se, por ora, a dizer que todos os 217 municípios maranhenses serão beneficiados.

Segundo o Executivo, em paralelo, outras foram aplicadas, como a distribuição de 200 mil cestas básicas a famílias de baixa renda e isenções no pagamento de tributos.

DE OLHO

2,5 Bilhões É O VALOR do fundo eleitoral previsto na Lei Orçamentária de 2020; a verba seria para financiar a campanha eleitoral deste ano.

Contestação
O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) contesta informação da Direção-Geral da Mesa Diretora da Assembleia, que certificou não haver projeto pela redução de 50% dos salários dos parlamentares enquanto durar a pandemia de novo coroanvírus.

Em nota, ele declarou que a proposta de redução salarial foi inicialmente protocolada em março, mas precisou ser retirada por “necessidade de adequação quanto a forma”.

Ainda segundo o comunicado, uma nova proposta já foi protocolada, na terça-feira, 7, pelo sistema.

E MAIS

• A pedido da Secretaria de Saúde local, uma família de Santa Luzia do Paruá foi obrigada, pela Justiça, a permanecer em quarentena após um dos seus membros apresentar suspeitas de infecção pelo novo coronavírus.
• O homem foi aconselhado a ficar em casa, mas não atendeu à orientação dos profissionais e foi visto passeando nas ruas do município.
• Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões em emendas parlamentares coletivas que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

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