Pandemia

Coren-Ma denuncia falta de EPIs nas unidades de saúde

Entidade recebeu 42 denúncias em menos de um mês de profissionais da área de saúde e o CRM já realizou vistorias

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20

Cada profissão oferece algum tipo de risco a acidentes, inclusive, neste momento em que está ocorrendo a pandemia do Covid-19, coronavírus, que atingiu o mundo todo. Dados da Secretaria de Estado do Maranhão (SES) revelam que até o período da manhã desta terça-feira, 7, oito pessoas tinham morrido dessa doença e 204 casos confirmados no Maranhão. Mediante a essa situação, o uso do Equipamento de Proteção Individual, conhecido como EPIs, é de suma importância para evitar o contágio dessa enfermidade.

No entanto, muitos desses equipamentos estão em falta em algumas unidades de saúde e colocando em risco a vida dos profissionais da área de saúde, que estão diariamente de frente com os pacientes do Covid-19. O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-Ma) informou que recebeu um total de 42 denúncias do dia 18 de março até a manhã de terça-feira, 7, de profissionais da área de enfermagem relatando a ausência de EPIs nas unidades de saúde da capital e do interior do estado.

Além dos equipamentos de proteção individual como máscaras N95, aventais e toucas, esses profissionais da área de saúde ainda denunciaram ao Conselho Regional de Enfermagem a falta dos outros produtos básicos para evitar a proliferação dessa doença. Um dos itens são o sabão em pedra ou líquido, álcool em gel e o papel toalha.

Antônia Padilha, que é conselheira regional e secretária da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA, declarou que as denúncias foram recebidas por meio do canal da Ouvidoria do Conselho e sendo enviadas para a Vigilância Sanitária, Ministério Público, Secretarias de Saúde do Estado e do Município como também para os sindicatos para que sejam tomadas das providências. “O Conselho está atento a todas as denúncias e o que não pode acontecer é o profissional atuar sem a devida proteção neste momento em que devemos tomar as precauções para evitar a contaminação com o novo coronavírus”, frisou Padilha.

Orientação

O Coren-MA orienta que qualquer descontinuidade na disponibilização de EPI’s nas instituições de saúde para os profissionais de enfermagem, estes devem formalizar denúncia junto ao Conselho de Enfermagem, por meio da sua Ouvidora acessada pelo site www.corenma.gov.br, e a mesma será encaminhada aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências.

Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº564/2017), artigos 63 e 64, o profissional de enfermagem tem o direito de desenvolver suas atividades em condições de trabalho que promovam a própria segurança e da pessoa, família e coletividade, sob os seus cuidados, além de recusar-se a desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletiva definidos na legislação específica.

Uma cartilha com orientações sobre o manuseio e uso do avental ou capote, máscara cirúrgica, máscara de proteção respiratória, óculos de proteção ou protetor facial, gorro ou toca e luvas foi lançada no último dia 27 pelo Conselho Federal de Enfermagem como sendo uma das medidas de combate a essa pandemia.

Classe médica

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, declarou que até o momento o conselho não tinha recebido de forma oficial denúncia de médicos relatando sobre a falta de EPIs nos hospitais. “Denúncias de cunho oficial não foram realizadas, mas, caso tenham tomaremos as providências”, disse Abdon Murad.

Ele ainda informou que a equipe do CRM-MA realizou várias vistorias nos hospitais da capital e do interior do estado durante a semana passada. Uma das cidades foi Imperatriz. “O trabalho de fiscalização vai continuar nos próximos dias e de forma mais intenso”, contou o presidente do CRM-MA.

Plataforma

Os médicos, que atendem nas unidades de saúde, podem informar falhas na infraestrutura de trabalho por gestores públicos ou privados aos Conselhos de Medicina de todo o país por meio de uma plataforma online.

O serviço digital foi pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que a disponibilizou em seu site portal.cfm.org.br. Após acessar a plataforma, o médico deverá preencher alguns dados básicos de identificação (número do CRM, CPF e Estado onde mora). Logo após essa etapa, ele terá acesso a um questionário simplificado que lhe permitirá indicar, de modo objetivo, as carências que encontra e que dificultam sua atuação no atendimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

O médico poderá relatar as carências que encontrou em sua unidade dos EPIs e de outros que são importantes, de acordo com o porte da unidade. Também há espaço para indicar problemas como falta de leitos (de internação e de UTI), dificuldade de acesso a exames (de imagem e laboratoriais), deficiências na triagem, carência de profissionais nas equipes e até de pessoal de apoio.

Os relatos recebidos serão automaticamente direcionados pelo CFM aos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) das unidades indicadas pelos denunciantes. Com base nessas informações, os CRMs tentarão solucionar os problemas junto aos gestores locais e poderão realizar fiscalizações.

Equipamentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ontem, por meio de nota, que todas as unidades da rede estadual de saúde estão abastecidas com equipamentos de proteção individual (EPIs). A SES ressalta que, além de investir na aquisição de EPIs, tem recebido doações de insumos como álcool em gel e aventais descartáveis de instituições maranhenses, que contribuem com a proteção e segurança dos profissionais da rede estadual de saúde que estão linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que a situação não procede e que a pasta recebeu, nos últimos dias, novas remessas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos órgãos de saúde internacionais. Dentre eles, estão luvas, óculos de proteção, aventais cirúrgicos impermeáveis, equipamentos faciais completos (formados por máscaras do tipo "face shield" e máscaras N95 ou similares), propés (protetor para os calçados), toucas e frascos de álcool em gel a 70%.

Todos os equipamentos serão utilizados pelos profissionais de saúde, com atenção aqueles que estarão em contato com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Semus ressalta que os materiais são reforços de estoque e começaram a ser remetidos, esta semana, para unidades de saúde municipais e, principalmente, para o Hospital da Mulher, que a partir desta terça-feira, 7, começa a funcionar como referência exclusiva no atendimento de pessoas infectadas com o coronavírus ou que estejam com suspeita da doença.

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