Covid-19

"Medidas de Bolsonaro podem ser mudadas pelo Congresso", diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), poderá ser responsabilizado por medidas que vão de encontro com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Rodrigo Maia analisa que se as decisões não tiverem respaldo técnico, poderão ser derrubadas no Congresso
Rodrigo Maia analisa que se as decisões não tiverem respaldo técnico, poderão ser derrubadas no Congresso (Rodrigo Maia)

brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado por eventuais medidas que contrariem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus.

Desde que reconheceu a pandemia, a OMS passou a defender, entre outras medidas, o isolamento social. O Ministério da Saúde também orienta o isolamento, mas Bolsonaro defende o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio.

“Responsabilizado já se pode do ponto de vista das inúmeras entrevistas onde ele estimula o fim do isolamento sem nenhum embasamento científico, sem nenhum embasamento técnico. Agora, quando ele assina um decreto, quando o governo faz uma defesa formal no Supremo na linha contrária do que todos estão defendendo, do que a OMS está defendendo, é claro que, a partir daí, a situação fica muito diferente e fica muito mais concreta”, afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.

No último fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal no qual afirmou que o governo federal segue as recomendações da OMS.

Ação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que obrigue o governo a seguir o protocolo da OMS; respeitar as decisões de governadores sobre isolamento; e não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde.

“Atitude que vai contra a orientação da Organização Mundial da Saúde, aquilo que os especialistas vêm falando, o que o próprio ministro vem falando, certamente se for oficial, certamente terá uma análise. E, se a análise for divergente do que tem de orientação formal na área de saúde, certamente o parlamento vai discutir e pode, claro, derrubar essa decisão”, comentou Rodrigo Maia.

Para o presidente da Câmara, Bolsonaro não chegará a editar algum decreto que contrarie a OMS e a ciência, mas se editar, o ato “já é uma grande responsabilização”.

“Eu espero que não chegue a isso. Eu espero que ele compreenda que todos nós estamos seguindo a orientação do ministro da Saúde, mais da OMS e da ciência. Nós não podemos ir contra a ciência”, completou.

Mais cedo, ontem, o ministro Gilmar Mendes também afirmou que o STF não deverá validar decisões do governo que eventualmente contrariem as orientações da OMS.

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