Mesmo em estado de pandemia, com todas as precauções para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), que incluem restrições do atendimento presencial, realização de audiências e julgamentos por videoconferência e o teletrabalho, a Justiça do Maranhão não para.

Neste período de isolamento social, magistrados e magistradas do Maranhão têm se empenhado ao máximo para manter a prestação jurisdicional, de forma a garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

O relatório de produtividade emitido pela Corregedoria Geral de Justiça comprova o nível de comprometimento do Judiciário maranhense em sua missão de distribuir justiça. No período de 18 a 27 de março, primeiros 10 dias após o início do regime de plantão extraordinário, a Magistratura de 1º Grau maranhense proferiu o total de 52.113 atos judiciais, sendo 10.896 sentenças, 12.906 decisões e 28.311 despachos. Além disso, no período foram realizadas 763 audiências, 364 sessões virtuais de julgamento e arquivados definitivamente 13.218 processos.

No âmbito do 2º Grau, a produtividade também tem sido alta. De 18 a 22 de março, foram 4.709 movimentações, 402 despachos, 287 decisões monocráticas e 164 julgamentos pelo PJE. Pelo sistema Themis, foram 4.116 movimentações, 212 despachos, 64 decisões monocráticas e quatro julgamentos.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, louva a atuação da Magistratura maranhense, que tem se mantido firme e atuante no regime de plantão extraordinário, tanto na forma remota (PJE) quanto na forma presencial com os processos físicos urgentes.

“O trabalho incansável dos nossos colegas magistrados, neste delicado momento de fragilidade social, ratifica a essencialidade do Judiciário para o dia a dia da sociedade”, afirmou Angelo Santos.

Para manter o ritmo de trabalho nas unidades judiciais, preservando a saúde dos servidores e dos demais agentes das demandas judiciais, os magistrados maranhenses utilizam-se das ferramentas tecnológicas de comunicação, tais como sessões virtuais, videoconferências, emails, telefones e redes sociais.

“Todos os esforços estão sendo implementados como forma de reconhecer e evidenciar o empenho geral de magistrados e servidores na manutenção da prestação jurisdicional durante esta situação emergencial”, concluiu o presidente da AMMA.

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