Para garantir o atendimento às vítimas de violência e estimular as denúncias, durante o período de quarentena, em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA) lançou a campanha "Isolamento social sem violência me representa", com intuito a disseminar informações nas redes sociais do Judiciário sobre as medidas protetivas de urgência, canais de atendimento e incentivo à denúncias.

De acordo com especialistas, a situação de isolamento social contribui para que a violência doméstica e familiar contra a mulher se intensifique, tendo em vista o distanciamento de familiares e amigos, a dificuldade que as mulheres terão para pedir ajuda, dentre outros fatores.

residente da CEMULHER-TJMA, desembargadora Angela Salazar, ressalta que o tema tem sido alvo de extrema preocupação entre os estudiosos e profissionais da área, inclusive os do Judiciário. “Estamos todos muito preocupados com a situação das mulheres vítimas de violência, durante esse período de pandemia e isolamento social. Por esse motivo, todas as coordenadorias do país estão empenhadas em desenvolver ações, que nos possibilitem chegar até essas mulheres e, assim, garantirmos a efetividade de seus direitos, nesse momento tão conturbado para todos nós”, pontuou a desembargadora.

Campanha

a campanha "Isolamento social sem violência me representa" foi idealizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ, com o apoio da Assessoria de Comunicação (Ascom-TJMA), e aborda diversas questões de forma leve, informativa e ilustrativa, orientando as vítimas a denunciarem seus agressores, bem como a população em geral a denunciar casos de violência que sejam de seu conhecimento.

Ligar ou enviar mensagens aos órgãos competentes, pedindo ajuda, ao se dirigir ao mercado ou até ao banheiro de casa, por exemplo, é uma das dicas fornecidas pela Coordenadoria às vítimas, em cards que serão postados nas redes sociais do Judiciário.

A iniciativa atende à recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, a todas as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do país. Por meio da ação, o Judiciário maranhense também reforça que o atendimento às vítimas de violência continua nesse período e que a Justiça não para.

Medidas como o afastamento do agressor do lar e decretação de sua prisão preventiva pelo descumprimento da lei, requerimento de medida protetiva para as vítimas ou a sua prorrogação podem ser solicitadas à Justiça.

Teleatendimento

a equipe da CEMULHER está atuando em regime de teletrabalho e está recebendo as demandas via e-mail (cemulher@tjma.jus.br) ou por meio de ligações e envio de mensagens WhatsApp para o número: (98) 98876-5071.

Denuncie

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em delegacias e órgãos especializados, por meio do 190 ou do Ligue 180 (central de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial, ou por e-mail, no endereço (ligue180@spm.gov.br). O serviço do disque-denúncia, de utilidade pública, é oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas.

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