O Maranhão já recebeu R$ 34 milhões do Governo Federal para o enfrentamento da crise da Covid-19 até o momento. A informação foi confirmada a O Estado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Questionado, o Ministério da Saúde não confirma o fato e, até o fechamento desta edição, os dados contidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) da pasta estavam inacessíveis.

De acordo com a SES, do montante assegurado via União, R$ 18 milhões serão “repassados” a todos os 217 municípios maranhenses. Segundo o Governo Estadual, parte destes R$ 18 milhões será destinada à aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas e outros acessórios.

O Governo do Maranhão, via SES, informa também que a distribuição por cidades do estado obedecerá aos critérios de distribuição por renda per capita. Até o momento, o Executivo não esclareceu se os repasses já ocorreram e como se dará a fiscalização quanto à aplicação dos recursos.

A SES informou ainda que os R$ 16 milhões restantes foram aplicados na implantação de 158 novos leitos (de UTI e enfermaria) “exclusivos para o atendimento dos casos da Covid-19” na capital maranhense e em outras cidades. Medicamentos e insumos também foram adquiridos.

Repasses

O repasse federal ao Maranhão, antes de ser confirmado de forma oficial pela SES, havia sido antecipado pelo senador da República, Roberto Rocha (PSDB). Em postagem nas redes sociais, o parlamentar informou que, deste total, R$ 20 milhões deveriam ser alocados no orçamento dos municípios.

No entanto, o senador ressaltou, na ocasião, que os R$ 20 milhões passariam pela Comissão Intergestores Bipartitite (CIB), coordenado pelo Governo do Maranhão. Além disso, no dia 30 do mês passado, membros da bancada maranhense em Brasília confirmaram a destinação de R$ 131 milhões em emendas para o combate ao coronavírus no estado.

Deste total, R$ 88,1 milhões serão encaminhados aos municípios. Outros R$ 38,9 milhões deverão ser inclusos no orçamento estadual. Por fim, R$ 4,2 milhões serão destinados ao Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado.

O repasse foi comemorado por aliados e opositores ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

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Cobrança

O governador Flávio Dino concentra suas ações, em conjunto com aliados em especial nas redes sociais, na cobrança à União de novos valores. Desta vez, o governador pede para que o Governo Federal libere o quanto antes e “de forma urgente”, como qualifica o comunista, os recursos referentes ao Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal na segunda-feira, 30 e denominado de “renda mínima”. O benefício prevê o repasse, via valores federais, de R$ 600 às pessoas consideradas de baixa renda.

Governo maranhense avalia que verba ainda é “insuficiente”

O governo maranhense informou ainda que os R$ 34 milhões destinados via União ao estado para tratar exclusivamente dos casos da Covid-19 ainda são insuficientes. De acordo com nota encaminhada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), é preciso mais verba para “cobrir despesas com recursos humanos” por exemplo.

Ainda de acordo com a SES, os valores suplementares são necessários ainda para a aquisição de “novos respiradores e manutenção da expansão dos leitos necessários para o Maranhão”.
O Governo local não informa qual valor é necessário para cobrir estas e outras despesas complementares. Até o momento, o Executivo maranhense não informou se formulará um novo pedido à União requerendo novos recursos.

“A SES ressalta, contudo, que o recurso ainda é insuficiente para cobrir despesas com Recursos Humanos, adquirir novos respiradores e manter a expansão dos leitos necessários para o Maranhão.”, diz trecho da nota.

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