O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva no fim da manhã de ontem, no Palácio dos Leões, voltou a cobrar ajuda financeira do Governo Federal para o custeio das despesas de controle e ampliação na assistência estadual ao coronavírus. Ele também admitiu a possibilidade de flexibilizar termos do Decreto nº35.677, de 21 de março deste ano, que suspende até o dia 4 do próximo mês as atividades e os serviços relativos ao comércio local.
Sobre o pedido à União, o comunista reiterou a necessidade de aplicação e, principalmente, destinação dos recursos previstos para serem repassados aos Estados via aprovação do auxílio emergencial, incluso no Projeto de Lei nº 9236, que prevê o pagamento emergencial por três meses de um abono de R$ 600 a pessoas de baixa renda. De acordo com Dino, se chancelado, dois milhões de maranhenses seriam contemplados a curto prazo.
O governador solicitou o envio dos recursos do benefício federal (cuja matéria fora aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e ontem, no Senado). “É fundamental o repasse destes valores o mais rapidamente possível”, afirmou. Dino também colocou-se à disposição do Governo Federal.
Comércio
Segundo ele, quanto ao comércio, o Executivo analisará um retorno gradual de alguns estabelecimentos em específico. De acordo com Dino, a revisão no Decreto nestes termos está atrelada ao balanço de novos casos da Covid-19.
“Caso haja uma curva razoável de novos casos [de coronavírus], nós do Governo analisaremos a flexibilização da reabertura do comércio no estado. No entanto, é importante ressaltar que não será uma espécie de liberou geral e nossa decisão se baseará única e exclusivamente em aspectos científicos”, reiterou.
Dino reforçou ainda que, até sexta-feira, 3 de abril, o comércio permanece com as atividades suspensas. “Por enquanto, até esta data, atividades suspensas. A partir de então, faremos uma análise caso a caso das situações. Temos recebido várias demandas relativas aos empresários e o Governo vai se debruçar sobre esses pedidos”, disse o governador.
No dia 27 deste mês, representantes de entidades empresariais, dentre elas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Associação Comercial do Maranhão e Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís protocolaram ao Governo um documento contendo sugestões para a retomada gradativa das atividades econômicas. Dentre elas, a inclusão de quadros enxutos de funcionários nas lojas e aplicação de horários de funcionamento mais restritos.
Em meio ao pedido, o Governo se antecipou e, um dia antes (26), divulgou nota por meio da secretaria de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) solicitando que “todas as entidades empresariais interessadas na abertura imediata do seu segmento do comércio, fundamentem seus pedidos”. De acordo com a pasta, todos os pedidos “seriam encaminhados para análise técnica”.
Caso haja uma curva razoável de novos casos [de coronavírus], nós do Governo analisaremos a flexibilização da reabertura do comércio no estado”Flávio Dino, governador do MAGoverno não fala sobre impactos à economia com crise da Covid-19
Ainda na entrevista de ontem, o governador Flávio Dino desconversou acerca dos impactos financeiros à economia com a crise da Covid-19. O gestor pautou seu discurso no pedido de ajuda financeira à União para a ampliação das medidas preventivas no estado. Ao mesmo tempo em que pede ajuda, o governador chamou de “criminosas” as defesas de isolamento vertical defendidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Na semana passada, em nota encaminhada a O Estado, o Governo – por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) - informou que até o momento “não era possível avaliar” o real impacto da crise provocada pela pandemia. De acordo com o Executivo, a prioridade era adotar medidas preventivas.
Ainda na nota, o Governo responsabiliza a União por qualquer influência no cenário econômico. De acordo com a nota, todos os instrumentos de “política macroeconômica pertencem ao Governo Federal”.
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