Os motoristas por aplicativo que circulam na região metropolitana de São Luís estão sentindo no bolso os efeitos da pandemia do novo coronavírus, conhecido como Covid-19. Os profissionais alegam que houve uma redução muito grande na quantidade de chamadas na capital maranhense e pedem mais apoio das empresas para oferecer segurança aos trabalhadores. A Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil (Fembrapp), inclusive, enviou um ofício as operadoras pedindo providências nesse momento de preocupação diante da doença.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo em São Luís, Breno Froz, muitos motoristas que estavam trabalhando com carro alugado devolveram os veículos, pois não têm condições financeiras de pagá-los, devido à crise provocada pela pandemia. Apesar disso, as locadoras se reuniram e fecharam uma parceria, para tentar reverter a situação. Uma, por exemplo, fez desconto de R$ 400 do valor do contrato, segundo o entrevistado.

Outra locadora fez um desconto médio de R$ 170, dependendo de alguns fatores, como o tempo de contrato. “Com relação às plataformas de mobilidade, como Uber e 99, não vi nenhuma coisa exorbitante, no sentido de falar que vai ajudar os motoristas que estão parados por conta dessa pandemia. O que falam é que vão reembolsar para o gasto com máscaras, álcool em gel e luvas”, comentou o vice-presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo em São Luís.

Nessa situação, como Breno Froz explicou, o profissional apresenta o comprovante, o cupom fiscal de compra do material, por meio do aplicativo, para que a operadora analise e decida pelo reembolso. Mas existe um valor-limite. “Eles têm uma proteção. No caso de um motorista ser infectado, a empresa se responsabiliza pelos gastos de saúde. Ela paga um auxílio durante um tempo. Mas, em questão de ajudar financeiramente, com valor simbólico, com promoções, por exemplo, para incentivar o motorista, isso ainda não foi feito”, desabafou o vice-presidente.

População solidária

Breno Froz disse que os que estão fazendo as corridas enfrentam muitas dificuldades, pois a quantidade de chamadas caiu bastante. Os motoristas estão rodando entre 4 a 6 horas por dia e não estão conseguindo faturar nem R$ 60. “Muitos decidiram ficar em casa. Poucos ainda rodam. Tivemos alguns casos isolados de motoristas que receberam a chamada, aí a pessoa falou que, quando chegasse ao condomínio, que só iniciasse a viagem, mesmo sem passageiro no carro. É uma forma de a população ajudar a categoria, que depende desse serviço para pagar suas contas”, observou o vice-presidente da Associação.

Posicionamento da Federação

De acordo com a Fembrapp, os motoristas continuam trabalhando porque o serviço foi considerado essencial pela Presidência da República. No entanto, os profissionais estão abandonados pelas empresas, o que os coloca em situação de risco de contaminação do novo coronavírus, sobretudo porque existe a possibilidade de contágio nas corridas, devido à presença dos passageiros. Por este motivo, a Federação sugere algumas medidas, como a taxa zero durante 90 dias e antecipação do prêmio por produtividade anual.

A outra medida seria a liberação de linha de crédito para pagamento após a pandemia da Covid-19. “Mais uma vez as operadoras ignoraram nossos pedidos, não responderam nosso ofício e fizeram o que eles acham que atende milhares de motoristas por aplicativo no Brasil”, lamenta a Federação. Segundo a entidade, as operadoras ofereceram pagamento de R$ 300 para o profissional passar 14 dias em casa, somente se comprovadamente estiver infectado pelo coronavírus.

Além disso, de acordo com a Fembrapp, foi oferecido um plano de saúde precário, no qual o motorista arca com as despesas, excluindo a família. Para a entidade, a higienização e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deveriam ser imediatamente fornecidos pelas operadoras.

Medidas da Uber

Sobre a situação envolvendo os motoristas, a Uber frisou que está tomando algumas medidas, dentre as quais a disponibilidade de uma equipe disponível 24 horas por dia para auxiliar as autoridades de saúde pública no plano de resposta contra a epidemia. Também foi montada a consultoria de um epidemiologista para garantir que as medidas tomadas pela operadora sejam embasadas em orientações médicas. “Durante o nosso trabalho com as autoridades, é possível que ocorra a suspensão temporária de contas de usuários ou motoristas parceiros após a confirmação de que contraíram ou foram expostos ao COVID-19”, destacou a empresa.

Além disso, qualquer motorista ou entregador parceiro diagnosticado com o Covid-19 ou que tiver quarentena solicitada por uma autoridade de saúde pública receberá assistência financeira durante até 14 dias enquanto sua conta estiver suspensa. “Já ajudamos motoristas parceiros em algumas áreas afetadas e estamos implementando essa medida rapidamente em todo o mundo. Os motoristas parceiros que estiverem nas cidades mais afetadas terão prioridade sobre esses recursos”, pontuou a operadora.

“Estamos lançando dentro do programa Uber Pro a parceria com a Vale Saúde Sempre. Todos os motoristas parceiros e seus familiares terão acesso ao cartão virtual Vale Saúde Sempre com isenção de taxa anual. Por meio da parceria, a Vale-Saúde Sempre oferece descontos em mais de 3.000 tipos de exames laboratoriais, consultas médicas em rede de atendimento privada e desconto de até 20% em medicamentos nas farmácias credenciadas”, explicou a Uber.

A empresa ressaltou que está disponibilizando recursos para ajudar os motoristas parceiros a manter seus carros limpos.

Decreto presidencial

Um decreto do presidente da República Jair Bolsonaro foi publicado, na noite de sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, estabelecendo que internet, telecomunicações e transporte por aplicativo como Uber, 99 e Cabify são classificados como serviços essenciais. O texto dita que as categorias precisam funcionar durante a pandemia de coronavírus em todas as unidades federativas do Brasil.

Além de categorias como saúde, assistência social, segurança pública e privada, saneamento básico, energia elétrica e iluminação pública, o Decreto nº 10.282 estabelece como serviços públicos e essenciais: transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; telecomunicações e internet; serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto e produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

Além disso, outros serviços enquadrados no decreto são: compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; e transporte e entrega de cargas em geral. Em caso de quarentena obrigatória, profissionais dessas categorias terão livre circulação.

Levantamento do CRM/MA

Ainda com relação ao coronavírus e segurança das pessoas, o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA) está fazendo um levantamento sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual, o que coloca em risco a vida dos pacientes, dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. De acordo com o presidente da entidade, Abdon Murad, a ação, nas unidades de saúde, está sendo realizada de forma rápida. O resultado será levado ao conhecimento das autoridades, para que idealizem uma solução o quanto antes.

“O CRM defende a importância da manutenção dos esforços de promoção à higiene e à restrição de contato social como meios de prevenir e combater a pandemia de Covid-19, que se apresenta como a maior crise da saúde na história do Brasil”, diz a nota da entidade.

Medidas dos empresários

Em um documento enviado ao Governo do Estado, a Associação dos Jovens Empresários (AJE/MA) apresentaram medidas para minimizar os impactos na economia local, uma vez que os empreendimentos comerciais estão fechados devido ao decreto publicado pelo governador Flávio Dino (PC do B). “A suspensão das atividades para frear o avanço do novo coronavírus expõe, principalmente, micro e pequenas empresas que, devido ao baixo capital de giro, dependem das vendas do dia a dia para fechar as contas no fim do mês. Diante da crise, muitas se veem diante de um dilema: fechar o negócio ou contrair dívidas para arcar com as despesas que terão durante a quarentena”, observa a entidade.

A ação está sendo feita de forma conjunta com a Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio/MA). As medidas, segundo Fábio Henrique, presidente da Associação dos Jovens Empresários, foram apresentadas porque algumas empresas não mantêm fluxo de caixa, o que as torna vulnerável em situações como esta gerada pela Covid-19.

Dentre as medidas, estão a criação de um fundo para que micro e pequenas empresas possam garantir o pagamento de aluguéis e outras obrigações essenciais para a manutenção dos negócios; prorrogação da validade de certidões negativas, licenças e autorizações emitidas pelo governo, suspensão de auditorias fiscais, prazos de defesa e contestação, recursos de processos fiscais e inscrições de débitos em dívidas ativas e dispensa de cobranças de taxas para emissão de licenças e autorizações estaduais para atividades que não sejam consideradas de alto risco.

Outra medida importante apresentada pela comissão é direcionada para o período posterior à quarentena, logo após a retomada do funcionamento das empresas de todos os segmentos, que é a antecipação do 13º salário de servidores estaduais aposentados, como forma de impulsionar a economia local e reduzir os efeitos negativos da crise em um primeiro momento.

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