As atividades da Justiça Eleitoral estão todas suspensas até o próximo dia 30 de abril. O mês tem datas importantes que mexem com
o jogo eleitoral de outubro deste ano. A data que mais chama atenção é a de troca de domicílio eleitoral, que permite um postulante ao mandato eletivo mudar de município para disputar o pleito.
A O Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunhas, disse que não havia previsão de mudança no calendário eleitoral e até chegou a dizer que a mudança de domicílio eleitoral seria o único prejuízo aos pretensos candidatos em 2020.
Como as atividades estão paralisadas, o deputado federal Edilázio Júnior se apressou e enviou ofício ao corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva, para que a restrição de atendimento seja revista na Justiça Eleitoral do Maranhão.
O parlamentar se baseou em um documento do próprio TRE que prevê atendimento de urgência. Se não presencial, o deputado solicitou um canal virtual para a atualização de domicílio eleitoral dos postulantes a cargo eletivo.
Ainda não há indicativos de que o TRE vai mudar quaisquer das datas do calendário eleitoral. Se não tiver modificações, em São Luís,
o mais provável é que a deputada estadual Detinha (PL) possa ter seus planos de disputar a Prefeitura de São Luís barrados. Ela disputou a vaga para a Assembleia Legislativa por Centro Novo do Maranhão, cidade que ela comandou como prefeita.
Sem pressão
Fora Detinha, não há pré-candidato a Prefeitura de São Luís que possa ter complicações com o calendário eleitoral.
Dos nomes já postos, todos já estão com partidos já definidos para a disputa. Dúvidas ainda restam em relação à disputa proporcional para os vereadores que querem disputar a reeleição.
Há ainda cerca de sete parlamentares dos 31 da Câmara Municipal de São Luís que ainda estão em negociação para mudar de legenda. A data final será dia 4 de abril.
Observação
O ex-presidente José Sarney (MDB) se manifestou a respeito do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o Covid-19.
Em nota, Sarney lembrou dos estudos científicos tanto para o problema atual do novo coronavírus quanto em situações históricas de outros tempos.
E baseado no que diz a comunidade científica, foi que o ex-presidente considerou complicado compreender que o presidente Bolsonaro “ignore a verdade científica”.
Aprovado
Os vereadores de São Luís aprovaram, ontem, mensagem da Prefeitura de São Luís que prevê estado de calamidade pública no município.
Com 26 dos 31 votos da Casa, a gestão municipal agora torna oficiais as medidas que foram adotadas desde a semana passada.
“Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar a Prefeitura em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo”, disse Osmar Filho.
Mais verba
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) anunciou, nas redes sociais, que destinou cerca de R$ 1,9 milhão para o governo estadual.
Braide informou que o recurso é de emenda de bancada e solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) que a verba seja toda usada em ações de combate ao Covid-19.
“Solicito ao governador Flávio Dino que os recursos sejam usados na compra de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde”, disse Braide.
Sugestão
Na mesma linha do governo estadual – que pediu à Justiça pagamento da dívida do Estado com a União – o deputado estadual Adriano Sarney (PV) pede adiamento da cobrança de parcelas do empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos.
Segundo o parlamentar, a medida deve ser tomada pela gestão estadual. Os servidores e aposentados do município de São Luís também devem ser contemplados.
DE OLHO
15,8 mil É O NÚMERO de chamadas feitas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em São Luís, em março deste ano. Número é quase 20% maior que o registrado em fevereiro, mês do carnaval.
Vitória
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora a decisão do governo estadual de suspender a cobrança de água e esgoto no Maranhão.
Pelo decreto nº 35679, que foi editado na última segunda-feira, 23, a cobrança da fatura de água está suspensa temporariamente no estado.
Pelas regras, serão cerca de 850 mil consumidores que poderão pagar suas contas de água posteriormente.
E MAIS
• Durante a primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide solicitou o retorno da vacina de H1N1 em São Luís.
• A vacinação foi suspensa logo no primeiro dia da campanha, com a aplicação de mais de 50 mil doses.
• Havia disponivéis na capital 85 mil doses, no entanto, devido ao cenário de aglomeração de pacientes no primeiro dia de vacinação, a campanha acabou sendo suspensa até o envio de novas doses da vacina.
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