O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), avaliou ontem, durante entrevista coletiva após uma videoconferência com gestores membros da Federação Nacional dos Prefeitos, que a atual crise sanitária por que passa o Brasil em virtude da expansão do novo coronavírus (Covid-19) e das medidas que vêm sendo tomadas em todos os âmbitos para contê-lo, deve provocar uma crise fiscal nos próximos meses.

Segundo ele, ainda não há um levantamento claro do impacto, nas contas públicas, das ações que os governos têm adotado no combate à doença .

Por isso, os prefeitos já se reúnem para começar a pedir do governo federal isenções que garantam alguma folga aos orçamentos municipais, a exemplo do que já foi oferecido aos estados.

“A crise na saúde que o país está vivendo, em breve pode se tornar, também, uma crise fiscal. E muitos dos prefeitos colocaram a preocupação de algumas medidas serem tomadas por parte do governo federal para os municípios, a exemplo da suspensão das dívidas [com a União], o que já foi sinalizado e garantido para os governos estaduais. Que essa medida possa, também, ser estendida às prefeituras”, declarou Edivaldo.

Ela disse, ainda, que os prefeitos também devem formalizar um pedido de suspensão do pagamento de encargos da folha de pessoal. Seria uma espécie de desoneração temporária, durante o período crítico em que ações mais efetivas serão demandadas para conter o avanço da Covid-19.

“Um dos pontos que será também levado ao governo federal será a suspensão do pagamento dos encargos da folha de pessoal, o que também preocupa bastante os prefeitos de todo o país”, completou.

Impactos

Na avaliação de Edivaldo Jr., os efeitos nas contas públicas devem ser sentidos em um ou dois meses. Ele contou que o assunto também foi tema da videoconferência de gestores da Federação Nacional dos Prefeitos.

“Na reunião com a Federação Nacional dos Prefeitos, a avaliação que nós estamos fazendo é que são medidas, no que diz respeito à questão econômica, que vão ser sentidas daqui a 30, 60 dias. São números que, nesse momento, são incalculáveis”, afirmou.

“Se a crise perdurar na saúde, por conta do novo coronavírus, sem dúvida alguma, é consenso dentro do colegiado de prefeitos, em um prazo breve todos serão afetados”, concluiu.

Debate sobre adiamento de eleições “não ajuda”, diz pedetista

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior manifestou-se pela primeira vez, ontem, sobre a proposta de adiamento das eleições deste ano que tem sido levantada em virtude da crise do novo coronavírus. Se isso ocorrer, é provável que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores sejam estendidos.

De acordo com o pedetista, no entanto, ele não pensa nisso e esse é um debate que “não ajuda” o país a passar pela atual crise sanitária.

“É algo que não tem como se pensar nesse momento, porque o nosso foco é a saúde. Nosso foco é o que está acontecendo no mundo. Não ajuda em nada a população trazer uma discussão como essa para o momento que o país vive”, declarou.

Postura

A postura do prefeito, no entanto, contrasta com a do líder do governo na Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho (PDT). A O Estado, no início da semana, ele disse apoiar um possível adiamento. Para o parlamentar, é preciso que a corte eleitoral pondere fatores, como o risco sanitário e o andamento dos prazos da legislação.

"Além destes fatores, o adiamento também traria um impacto financeiro, já que é oneroso fazer as eleições. Estes recursos, inclusive, poderiam ser remanejados para a saúde", disse.

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