Política | Covid-19

Senado autoriza remanejo de recursos do fundo de saúde

Em sessão remota, senadores aprovaram proposta que autoriza estados, Distrito Federal e os municípios a remanejarem recurso de fundos locas de saúde
25/03/2020 às 18h53
Senado autoriza remanejo de recursos do fundo de saúdeDivulgação

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, por unanimidade, em votação remota, um projeto que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a remanejarem recursos de fundos locais de saúde.

De acordo com a proposta, estados e municípios poderão destinar ao enfrentamento do coronavírus o saldos dos fundos locais de saúde vinculados a outras ações na área.

O texto, de autoria de um grupo de deputados capitaneado por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta-feira, contudo, senadores promoveram mudanças no texto. Uma alteração estabelece que a autorização para o remanejamento de recursos valerá somente enquanto durar o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia.

De acordo com Carmen Zanotto, o valor parado nos fundos pode chegar a R$ 6 bilhões.

Repasses

Os recursos que abastecem os fundos locais têm origem em repasses do Ministério da Saúde. A pasta, contudo, condiciona os repasses à adesão a programas, projetos específicos e ao cumprimento de critérios previstos nessas programações.

São os chamados valores “carimbados” para ações e serviços predeterminados pela União.

“Essa restrição impede que os entes subnacionais adotem medidas tempestivas e adequadas para o combate à pandemia da Covid-19, capazes de salvaguardar a vida das pessoas e reduzir o impacto adverso da pandemia sobre a economia nacional. Na dramática situação atual, é preciso assegurar que recursos escassos não fiquem com utilização ‘engessada’”, afirmou o relator do projeto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF).

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte