O deputado federal Edilázio Júnior apresentou duas indicações ao ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Almirante Bento Albuquerque, que propõem a redução no valor da conta de energia elétrica cobrada ao consumidor durante este período de quarentena instituído pelo Poder Público e a suspensão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do reajuste tarifário de energia elétrica.

A mobilização de Edilázio toma por base a crise instalada no Brasil e no mundo por causa do avanço do Covid-19, o Novo Coronavírus.

No Maranhão, até a última segunda-feira, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), 8 casos foram confirmados de infecção pelo vírus. Outros 480 casos suspeitos foram registrados no estado. Destes, 170 descartados após exames laboratoriais.

Redução

No primeiro pedido, Edilázio propõe que as tarifas de energia elétrica da classe residencial sejam calculadas pela média de consumo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, ou pelo menor valor registrado nos três meses, “a critério do consumidor”.

Ele explicou na justificativa que haverá inevitavelmente, aumento no consumo de energia elétrica no país, em decorrência do isolamento social e quarentena, quando a orientação é para que o cidadão permaneça em casa.

“Haverá um impacto significativo nas contas de luz e nas economias do consumidor. Em casa, o cidadão consumirá mais a sua energia elétrica. Por isso a proposta de cálculo da média dos últimos três meses ou cobrança fixa referente ao menor valor cobrado no período até que o país volte a sua normalidade”, disse.

No documento, ele também justificou os efeitos decorrentes da pandemia mundial provocada pelo coronavírus na economia dos países e a grave crise que já afeta o Brasil. O parlamentar pediu sensibilidade ao ministro.

A outra proposta apresentada por meio de indicação é para que haja suspensão imediata dos reajustes tarifários anuais das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O reajuste está previsto no calendário.

A medida evita que nos próximos meses, em meio à crise econômica e financeira, o cidadão também tenha impacto nas contas de luz.

“Confiamos na sensibilidade de V. Exª. no sentido de envidar esforços para que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda os reajustes da tarifa de energia elétrica de todas as concessionárias de distribuição, consoante seus respectivos cronogramas, até a completa normalização da atividade econômica do país”, sustenta o documento.

Pedro Lucas também quer redução na conta de luz

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) também apresentou pedido, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que haja redução nas contas de energia elétrica no país. A proposta do parlamentar, contudo, se restringe a um grupo de consumidores que gastam até 300 kwh por mês.

Ele explicou que a medida tem o objetivo de isentar de aumento tarifário, esse grupo de consumidor.

“Para esse aumento do consumo não pesar tanto no bolso das famílias, eu pedi para a Aneel que isente consumidores que gastam até 300 kwh de energia elétrica por mês, dos acréscimos da tarifa quando a bandeira tarifária em vigor for da cor verde. Hoje isso só é permitido para quem gasta até 100 kwh mensalmente”, explicou.

O parlamentar afirmou que acredita na aprovação da proposta e na redução nas contas de luz do cidadão brasileiro de renda mais baixa.

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