Gilberto Léda
Da editoria de Política

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, na primeira sessão por videoconferência da história do Legislativo maranhense, o Projeto de Decreto 002/2020, oriundo de mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando o reconhecimento de estado de calamidade em todo o estado.
A decisão foi anunciada no fim de semana pelo chefe do Executivo, mas ainda necessitava de confirmação pelos parlamentares.
Além desse projeto, os deputado analisaram durante a sessão remota, e aprovaram, o projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que instituiu justamente o sistema de deliberação por videoconferência.
A sessão foi realizada via internet em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União conta o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A sessão remota foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com - com retransmissão pelas redes sociais da Casa. Novas sessões desse tipo, quando houver, serão transmitidas pelos mesmo canais.
Segundo Othelino Neto, que conduziu a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação teve como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.
“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.
O comunista destacou ainda que essas sessões só poderão ocorrer sob convocação do presidente da Casa, e em caráter extraordinário.
Medidas
O decreto de calamidade assinado pelo governador Flávio Dino determinou algumas medias já em efeito em todo o Maranhão, dentre elas a suspensão de viagens terrestres interestaduais por 15 dias, e o fechamento do comércio - exceto os estabelecimentos essenciais, como farmácias e supermercados -, por igual período.
O decreto também suspendeu férias de profissionais de saúde e do Corpo de Bombeiros, e autorizou o Estado a requisitar "bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de justa indenização". l

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