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Polícia alerta para charlatões que podem oferecer medicamentos contra coronavírus

Autores dessa prática podem responder por crimes elencados no Código de Defesa do Consumidor, segundo a Superintendência de Polícia Civil da Capital
Nelson Melo / O Estado24/03/2020
Polícia em alerta, apesar de não haver registros de uso indevido por aproveitadores no MA

A Região Metropolitana de São Luís, até o momento, ainda não tem registros de pessoas que estão se aproveitando do momento de pânico da população para oferecer tratamentos milagrosos ou medicamentos contra o novo coronavírus, segundo informações da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Porém, a Polícia Civil alerta para que a população não acredite nesse tipo de propaganda, uma vez que ainda não há remédio que previna ou combata a Covid-19.

Os testes clínicos para vacinas contra a doença ainda estão sendo feitos em países como EUA e China.
De acordo com o delegado Cleopas Isaías, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à SPCC, dependendo das variáveis, a pessoa pode ser enquadrada nos artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No primeiro, a descrição é a seguinte: Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços. A pena é detenção de três meses a um ano e multa.

Já o Artigo 67 diz que é proibido fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva. Nesse caso, a pena é detenção de três meses a um ano e multa. Segundo o delegado Cleopas Isaías, a outra possibilidade é Artigo 7º, incisos VII e IX, da Lei 8.137/90, que disciplina os crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica e crimes contra as relações de consumo. O Inciso IX define que é proibido vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

O Inciso VII, por sua vez, diz o seguinte: induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. O delegado Carlos Alessandro, titular da Superintendência de Polícia Civil da Capital, informou que, nessas situações, caso alguém deseje denunciar esses charlatões, pode entrar em contato pelo WhatsApp da SPCC, que é o (98) 98418-5661. O sigilo é absoluto.

Charlatanismo
Para um advogado ouvido por O Estado, que preferiu não ser identificado, o autor da venda de medicamentos ou tratamentos contra a Covid-19 também pode ser enquadrado no crime de charlatanismo, que está tipificado no Artigo 283 do Código Penal Brasileiro (CPB). Mas isso vai depender da interpretação do dispositivo pelos tribunais. A prática significa o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. A pena para essa ação pode ser de 3 meses a 1 ano de prisão.

O advogado disse, ainda, que a situação não poderia ser descrita como exercício ilegal da profissão porque, primeiramente, a pessoa tem que se apresentar como médico. “Segundo, seria um ato isolado. Tem que ter a prática reiterada de conduta”, esclareceu o entrevistado. Autor da tese de doutorado pela Universidade de São Paulo “A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro”, o juiz de Direito Thiago Teraoka explica que charlatão, por exemplo, é quem anuncia ou ministra uma “substância ou mistura” para um doente de Aids ou câncer, sabendo que não tem nenhuma eficácia.

Testes das vacinas
Pelo menos 20 grupos de pesquisa e indústrias farmacêuticas de todo o mundo estão procurando maneiras de formular vacinas contra o coronavírus ou produzir antivirais que aliviem a doença. Os enormes esforços dedicados ao seu desenvolvimento sugerem que os tempos costumeiros serão reduzidos, mas os especialistas têm sérias dúvidas de que uma vacina viável chegue antes de 2021. Consegui-la até o próximo ano já seria um pequeno milagre. Além do mais, será necessário tempo e capacidade de produção para que a vacina útil chegue às milhões de pessoas em todo o mundo que possam precisam dela.

De acordo com Fernando Simón, diretor do Centro de Coordenação de Alertas e Emergências Sanitárias, as vacinas estão em andamento e em estágios iniciais. Algumas são promissoras, mas precisam ser eficazes e seguras. Será em longo período porque é necessária a capacidade de produção suficiente para atender às necessidades globais. As duas vacinas mais avançadas são as que estão sendo desenvolvidas pela China e os Estados Unidos da América. O país asiático anunciou que acelerou a corrida para ser o primeiro país a encontrar um remédio para a Covid-19.

No caso da China, o projeto foi desenvolvido por uma empresa privada, a CanSino Biologics, localizada em Tianjin ― cidade portuária perto da capital ―, em colaboração com a Academia Militar de Ciências Médicas. Desde a semana passada, os responsáveis pelo projeto procuram voluntários para realizar os primeiros testes em seres humanos: os candidatos têm que ser pessoas saudáveis, com idades entre 18 e 60 anos e que não tenham tido a doença.
No entanto, mesmo que os ensaios sejam bem-sucedidos, a vacina só estaria pronta para comercialização em pelo menos 12 meses.

Higienização da frota de ônibus em São Luís começou a ser feita ontem pelo SET

Higienização nos ônibus
Foi iniciada, nessa segunda-feira, 23, a higienização dos ônibus nos terminais de integração localizados na região metropolitana da capital maranhense. De acordo com Gilson Neto, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), as ações de contingência estão sendo adotadas de forma preventiva para proteger a saúde dos usuários. Essa intervenção está sendo realizada em sintonia com as orientações da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado.

Gilson Neto acompanhou o início da operação nessa segunda-feira e explicou que a higienização extra dos coletivos nos terminais vai somar com os asseios diários que já eram feitos e serão mantidos por cada empresa de ônibus, em suas respectivas garagens, todas as noites após o recolhimento da frota. O presidente do SET lembrou sobre a importância de cada usuário de transporte público fazer a sua parte nesse enfrentamento da Covid19 no Estado do Maranhão.

“O principal aliado da saúde coletiva é o comportamento individual e consciente de cada usuário do transporte, que não deve tossir sem usar o braço, não circular se puder ficar em cada, e se estiver com sintomas de gripe usar máscaras dentro dos ônibus e evitar contato próximo, em especial junto a idosos. E ao entrar nos coletivos, que os usuários evitem ao máximo pegar em corrimões, sempre se higienizando após desembarcar; e fazer diversas vezes ao dia a lavagem das mãos com água e sabão. As dependências dos terminais de integração possuem banheiros, que também estão sendo limpos e higienizados com uma maior frequência, a título de prevenção”, orientou Gilson Neto.

Segundo o coordenador da ação, Domingos Alves Filho, ainda não podemos precisar o número de pessoas que integrarão cada equipe, pois precisamos testar na prática, como ocorrerá a higienização. “Mas estaremos ajustando a operação ao longo da próxima semana. Temos cerca de 1100 coletivos que estão sendo higienizados nessa ação”, destacou ele.
No último sábado, 21, foram realizados treinamentos práticos com as cinco equipes (uma equipe para cada terminal) contratadas pelo SET para o serviço de higienização extra de toda a frota de coletivos do sistema urbano de São Luís.

Fechamento do comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Maranhão (Fecomércio/MA), a Associação Comercial do Maranhão (ACM), a Associação dos Jovens Empresários e o Sindicato dos Comerciários de São Luís divulgaram uma nota de apoio ao fechamento do comércio na Grande Ilha e também no interior maranhense, após decreto publicado pelo Governo do Estado. As entidades mencionam o cenário causado pela pandemia do coronavírus, e, por este motivo, consideraram fundamental o engajamento de todos nas ações de enfrentamento à Covid-19.

Diante disso, apoiam o fechamento dos estabelecimentos comerciais de São Luís, como medida preventiva para conter a disseminação do coronavírus. As entidades frisaram que a reabertura fica condicionada ao cenário ou recomendações do poder público.

Mensagens espalhadas

Uma das grandes dificuldades no enfrentamento ao coronavírus são as mensagens espalhadas nos grupos de WhatsApp. Na maioria dos casos, são fake news. As pessoas, sem nem ao menos checarem as informações, divulgam áudios, vídeos e fotos referentes à Covid-19 como se fossem verídicos. Isso se transformou em um perigo, pois distorcem a realidade e prejudicam o trabalho de prevenção à doença, pois tudo é difundido de forma muito rápida. As fake news possuem o poder de levarem o público a acreditarem no que está sendo veiculado nas redes sociais. Em um documento divulgado pela Organização Mundial de Saúde, está descrito que o repentino e quase constante fluxo de notícias sobre um surto pode deixar qualquer pessoa preocupada. Por este motivo, a OMS recomenda que a população escolha um meio de comunicação confiável para, ao menos, não ter acesso a versões conflitantes sobre o tema.

Como desinfetar as roupas em casa

Os germes que voltam para casa são deixados nas roupas e, por isso, é essencial uma limpeza completa para evitar a propagação do Covid-19.
Segundo Jaume Alijotas Reig, especialista do Instituto de Medicina e Imunologia de Barcelona, "o vírus pode durar entre 2 e 3 dias nas roupas, são pouco tolerantes às altas temperaturas e são facilmente removíveis com água sanitária". Então para combater esta doença que se espalha pelo Brasil, a Mr Jeff oferece cinco dicas importantes para desinfetar as roupas em casa.
1 - Use muita água em cada lavagem e evite cargas muito grande de roupas na máquina. É importante que as peças tenham espaço para mexer de forma adequada durante o processo.
2 - Use mais sabão do que o habitual, pois ele retém melhor a sujeira e tem capacidade de remover qualquer resíduo.
3 - Caso a roupa esteja contaminada de produtos químicos ou materiais tóxicos, use um desinfetante especial para lavagem, como o alvejante.
4 - Em caso de pessoas doentes em casa, além do uso do alvejante, é importante que as roupas sejam lavadas com água quente, acima dos 60ºC, para que o vírus não sobreviva nas peças.
5 - No processo de secagem, o processo em alta temperatura também ajuda a completar o processo de limpeza das roupas. Assim como o secador, no ato de passar a roupa, o ferro quente também é bastante útil para as roupas de algodão e roupas de cama.
Logo após a execução, lembre-se de sempre lavar as mãos com água e sabão, usar alcóol em gel e evitar contato ao rosto, de preferência nos olhos, nariz ou boca. É extremamente importante que cuidemos das roupas contra o vírus, mas também mantermos o nosso nível de higiene e, claro, ficarmos em casa o máximo possível.

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