SÃO LUÍS - A violência no Maranhão parece não ter diminuído, mesmo com a pandemia de coronavírus. Os bandidos não recuaram e continuam agindo com o mesmo rigor. Na manhã desse domingo, 22, logo nas primeiras horas, ocorreu um homicídio doloso na região metropolitana de São Luís, mais precisamente, no bairro Maracanã. Lá, mataram um auxiliar penitenciário. Ele foi o terceiro funcionário contratado do sistema penitenciário maranhense assassinado em quase três meses na capital maranhense, segundo levantamento feito pelo Jornal O Estado.
De acordo com esclarecimentos do delegado Felipe Freitas, do Plantão da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a morte do auxiliar penitenciário, identificado como Alberto Luís Pinheiro Diniz, aconteceu por volta das 7h20, na BR-135, nas proximidades de um posto de combustível. Ele, que estava fardado, havia acabado de sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em sua motocicleta. Os autores deste homicídio estavam, também, em um veículo de duas rodas.
“Ele foi interceptado por dois homens. Não está claro, mas tudo indica que os suspeitos estavam em uma moto. Pelo menos sete disparos de arma de fogo o atingiram, mas somente o laudo pericial vai confirmar a quantidade de lesões”, declarou o delegado. Conforme Felipe Freitas, a vítima, mesmo baleada, ainda conseguiu guiar a motocicleta a uma distância aproximada de 150 metros, mas, já perdendo os sinais vitais, entrou no acostamento e caiu.
O delegado frisou que não há indicativos de que tenha sido um latrocínio, que é o roubo que tem como resultado a morte da vítima, pois, aparentemente, nenhum objeto do auxiliar penitenciário foi subtraído pelos autores. “Nós estamos trabalhando para identificar a autoria delitiva. As câmeras da região passarão por análise. A principal linha de investigação é de execução. Mas iremos ouvir testemunhas e realizar outras técnicas, para apurar o fato”, pontuou Felipe Freitas.
Segundo o delegado do Plantão da SHPP, Alberto Luís trabalhava no sistema penitenciário desde 2016. Atualmente, estava no setor de videomonitoramento do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (CFTV). Segundo um colega de trabalho, ele não tinha contato com nenhum preso.
Carta de socorro
Em janeiro deste ano, após a morte de dois auxiliares penitenciários e tentativa de homicídio contra outro, em São Luís, os servidores contratados do sistema prisional do Maranhão divulgaram uma carta, na qual relatam as ameaças que, constantemente, sofrem dos internos. De acordo com eles, a vida social é atingida em todos os aspectos, uma vez que, em qualquer lugar onde estão, o perigo de ser atacado por criminosos é grande. O grupo também denunciou as condições insalubres durante seus trabalhos nos presídios.
Na carta, os contratados destacam que as ameaças dos presos são frequentes. Os auxiliares penitenciários e agentes temporários ficam na “linha de frente”. Dentre as atividades que realizam, uma é entrar nas celas para algemar os detentos e fazer a condução dos internos. De acordo com eles, a ida ao trabalho é marcada por angústia, pois, caso sejam reconhecidos nesse deslocamento, podem sofrer atentados, como os dois ocorridos recentemente na capital maranhense.
A volta para casa também está sendo um tormento para esses contratados. Segundo eles, o grupo não pode portar armamento fora do ambiente de trabalho, o que os tornam reféns da criminalidade.
Condições de trabalho
Ainda de acordo com os contratados, além das ameaças dos internos, outros problemas são as condições de trabalho. Eles relatam na carta que os riscos de exoneração são constantes. Caso faltem três vezes ao serviço, já é motivo para que sejam excluídos, sem direito algum, uma vez que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CTL), como frisaram. “Pagamos nosso fardamento, que custa R$ 570 para auxiliares penitenciários e R$ 1.140,96 para agentes penitenciários. E somos cobrados a prestar contas do valor integral todos os dias”, declararam na nota.
Eles contaram que o auxílio-fardamento para agentes e auxiliares temporários é pago em parcelas. O local de trabalho, como relataram, é precário, mas os contratados não recebem adicional de insalubridade, risco de vida e adicional noturno. “Tuberculose é rotina. Servidores afastados são dezenas, com doenças psicológicas do tipo, como depressão, Síndrome do Pânico e outras”, diz um trecho da nota.
Tentativa de homicídio
No dia 3 de dezembro de 2019, o auxiliar penitenciário Anderson Bernardes Rocha, de 49 anos, foi atingido por dois disparos de arma de fogo quando estava saindo da própria residência, na Vila Verde, na Área Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. A vítima foi ferida no braço esquerdo e no tórax, segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Ele passou por cirurgia e passou vários dias hospitalizado.
O Ciops disse que Anderson Rocha foi abordado por dois homens em uma motocicleta quando estava na porta de sua residência. O auxiliar penitenciário trabalha na Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, em São Luís.
Mortes de auxiliares
Nas primeiras da manhã do dia 3 de janeiro deste ano, mataram mais um auxiliar penitenciário na região metropolitana de São Luís. Carlos Augusto Correa, de 44 anos, estava em frente ao Banco do Brasil da Cohab-Anil, quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo. De acordo com declarações do Centro Integrado de Operações de Segurança, a vítima foi assassinada por dois homens, que chegaram ao local a pé, conforme a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Segundo apurado pelo delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, depois que atiraram no auxiliar penitenciário, os autores correram em direção à Vila Isabel Cafeteira, nas imediações. Carlos Augusto ainda recebeu atendimento de bombeiros militares que passavam pelo local. Em seguida, foi levado em uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2), onde não resistiu no Centro Cirúrgico.
Carlos Augusto era lotado na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5 (UPSL 5), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como informou o delegado Lúcio Rogério.
Prisão do suspeito
No mesmo dia, por volta das 17h30, as polícias Civil e Militar prenderam um suspeito de ter matado Carlos Augusto Correia. O autor foi identificado como João Víctor Matos Cutrim. De acordo com o delegado Lúcio Rogério Reis, ele foi encontrado no bairro Vila Vicente Fialho, na capital, após uma operação conjunta envolvendo diversas unidades, incluindo a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Morte anterior
Por volta das 19h do dia 29 de dezembro do ano passado, ocorreu a morte do auxiliar penitenciário Antônio Magno Reis Duarte, 45, na Vila Mauro Fecury 2, área Itaqui-Bacanga, perto da casa onde morava. Ele estava sem camisa, ingerindo bebida alcoólica, sentado em uma cadeira, quando dois homens em uma motocicleta apareceram. O garupa desceu e, com bastante tranquilidade, como disse o delegado Felipe Freitas, sacou uma arma de fogo e efetuou os tiros contra a vítima.
“Os disparos que foram efetuados tinham uma concentração no corpo. Isso mostra que o autor tem manejo em armas. Ele teve uma precisão no que estava fazendo”, pontuou na época o delegado da Superintendência de Homicídios. A investigação foi realizada no sentido de tentar estabelecer uma relação entre o trabalho da vítima no sistema penitenciário com o crime.
De acordo com o delegado Felipe Freitas, os autores foram vistos em uma motocicleta. O veículo seria modelo Pop, de cor preta.
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