Artigo

Produção Legislativa

Hildo Rocha, Deputado federal pelo MDB

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20

Falar sobre a missão que desempenhamos no parlamento brasileiro, equivale, exatamente, a exaltar a busca pelo equacionamento das grandes questões do Brasil.

Quando o eleitor aperta o verde na urna, ele não escolhe apenas um nome. Ele está longe, muito longe, de selecionar um mero elaborador de leis. Quando, vendo a nossa foto, o cidadão confirma o seu voto, ele nos escolhe como amigos do Brasil e nos transforma em depositários de expectativas tão grandes quanto são gigantes as carências do País. Firmamos, nesse momento, um compromisso inquebrantável com a democracia, com a fiscalização da administração pública, com a luta por justiça social e com o desenvolvimento nacional, e é isso que norteia cada minuto do nosso mandato, dentro e fora daqui.

Sim, fazemos leis, emendamos a Constituição Federal. Desenhamos, a todo tempo, atos normativos necessários para a construção do Brasil menos desigual que desejamos. Em 2019, aliás, batemos um recorde. Usando a metodologia de medição da Fundação Getúlio Vargas, registramos o maior número já visto em um ano de propostas que podem virar leis ou alterar leis já existentes: aproximadamente 5.600 projetos apresentados.

São mais de 5 mil textos cujos artigos, incisos e parágrafos condensam muito de tudo aquilo que o brasileiro necessita para ter uma existência digna, para ter comida e água na mesa e para ver o seu País crescer.

Esses projetos não são feitos de letras. Eles são feitos de sonhos. Não há, portanto, como não se comover com as 345 propostas que foram aprovadas no ano passado. É praticamente um sonho novo sendo concretizado a cada dia de 2019.

Naturalmente, é irreal esperar de uma proposição legislativa que consiga a façanha de agradar a todos. Não existe sociedade sem antagonismo, não existe democracia sem dissidência. Por isso, além de mera fábrica de atos normativos, a Câmara dos Deputados se orgulha de ser o local, por excelência, de debate dos grandes temas nacionais. Foi lá que, em 2019, realizei 183 pronunciamentos, posicionando-me sobre os dramas do País e discorrendo sobre as causas que jurei defender.

Não é por acaso, aliás, que, arquitetonicamente, a cúpula daquele Plenário é voltada para cima. A Câmara dos Deputados ouve e ecoa para a Praça dos Poderes o discurso de todas as classes, de todos os pleitos, de absolutamente todos os pontos de vista que compõem nosso enorme Brasil.

Faltam apenas três anos para o Parlamento brasileiro completar dois séculos de vida. Estamos escrevendo, juntos, uma história que, infelizmente, já teve vários finais, mas que teve um número igual de recomeços. Aqueles microfones estão, há praticamente duzentos anos, reformulando o País e homenageando, com todos os sotaques, o pluralismo que o conforma.

Ninguém vai tirar da Câmara dos Deputados o protagonismo que ela alcançou por ter desempenhado incansavelmente suas missões. Somos e continuaremos sendo o epicentro, e jamais a periferia, das grandes reformas e das difíceis decisões que o País tem que tomar para crescer e para ser morada da justiça social. Ninguém vai tirar de nós o entusiasmo por berrar alto contra as irregularidades e distorções que esfacelam o País. E ninguém, jamais, vai tirar de nós o brilho de representarmos o povo brasileiro e esse orgulho inabalável de sermos deputadas e deputados federais.

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