As medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus pode atingir as eleições municipais deste ano. Em São Luís, um dos pré-candidatos à Prefeitura, o ex-juiz federal Carlos Madeira (SD), defendeu ontem que o pleito seja suspenso e realizado somente em 2021, Na Câmara dos Deputados há movimentos levantando a questão. Até consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foi feita. O Estado ouviu autoridades e também pré-candidatos a prefeito da capital questionando sobre a possibilidade de adiar o pleito de outubro.

Um dos ouvidos por O Estado foi o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cleones Cunha. Segundo ele, a Justiça Eleitoral não trabalha com alteração no calendário eleitoral, apesar da paralisação das atividades conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O TRE/MA está trabalhando para fazer as eleições no primeiro domingo de outubro, conforme prevê a Constituição. Mesmo com as atividades paralisadas, a previsão é de que o calendário eleitoral seja mantido até mesmo porque todas as providências necessárias para o processo eleitoral estão tomadas”, disse o desembargador.

A suspensão tem validade até dia 30 de abril e neste período há datas limites dentro do calendário eleitoral. A janela partidária, o período de desincompatibilização e a mudança de domicílio eleitoral para postulantes a um mandato eletivo. Neste caso, com a suspensão das atividades da Justiça e o prazo final sendo 2 de abril, o mais provável é que quem não fez a mudança de domicílio, seja prejudicado.

O governador Flávio Dino (PCdoB) disse a O Estado que não vê a necessidade, neste momento, de adiar as eleições municipais. Segundo ele, existem prognósticos que apontam para o fim da crise atual com pandemia do novo coronavírus até junho. Desta forma, ainda de acordo com o governador, não atingiria o período das convenções partidárias.

“Eu acho que é cedo para esta decisão. Temos que esperar até os meses de junho e julho, que é quando começa efetivamente o calendário eleitoral, para poder aferir. Claro que, se a crise se aprofundar, não teremos como realizar as convenções partidárias e sem convenção, não temos candidatos registrados. O debate agora parece precoce”, disse o governador.

No entanto, o comunista considera que se a crise sanitária permanecer até setembro – que é um dos prognósticos para o problema – o adiamento da eleição será necessário. “Há um prognóstico que diz que esta crise vai se estender até setembro ou outubro e, naturalmente, o assunto [adiamento das eleições] entra na pauta política e precisa da mudança da legislação – e não somente em nível constitucional como também o legal. Mas isto, somente se não tiver condições sanitárias para tal”, explicou Flávio Dino.

Nacional

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não “sofre antes da hora”, acredita que até outubro a pandemia do coronavírus “estará sob controle” e avalia que não há motivos para cogitar qualquer adiamento nas eleições municipais deste ano. Atualmente, as maiores preocupações do TSE envolvem a paralisação da coleta de biometria de eleitores e a conclusão de uma licitação que prevê a compra de até 180 mil novas urnas para as eleições municipais, a um custo de R$ 696,5 milhões.

Uma resolução do TSE paralisou a coleta de biometria de eleitores para assegurar a saúde dos servidores da Justiça Eleitoral.

Sobre a biometria, no Maranhão, não deverá ter prejuízos para os eleitores. Segundo o presidente do TRE, o processo biométrico foi concluído no fim do ano passado e os eleitores (são cerca de 500 mil) que estão com o título irregular, terão pouco mais de cinco dias (em maio) para regularizar a situação.

“Aqui no estado não teremos problemas com a questão da biometria porque concluímos tudo no fim de 2019. Para que ainda precisa regularizar o título, temos ainda um prazo no início de maio. Creio que não haverá prejuízo para os eleitores”, afirmou Cleones Cunha.

Pré-candidatos param pré-campanha e evitam falar sobre adiar eleições

Ao contrário da Justiça Eleitoral, que trabalha somente com o calendário fechado do processo eleitoral, os postulantes a mandato eletivo pensam também na pré-campanha e na campanha eleitoral já que precisam buscar o voto.

Com a impossibilidade de reunião, os atos políticos de pré-campanha já foram suspensos. Oficialmente, quem se manifestou sobre o assunto foi o secretário estadual de Cidades, Rubens Júnior, que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo PCdoB, que anunciou em suas redes sociais que suspendeu a sua pré-campanha. Segundo ele, o momento não “é para pensar em política”. O comunista é o primeiro pré-candidato da capital que fez o anúncio oficial.

Os demais pré-candidatos na capital, estão sem fazer qualquer ação política, pelo menos, publicamente.

A O Estado, confirmaram que não estão em pré-campanha Eduardo Braide (Podemos), Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM). Os três afirmaram que o momento agora é para debater questões eleitorais.

Não é o momento

Entre as questões eleitorais, os pré-candidatos ouvidos por O Estado acreditam que o debate sobre adiar ou não o pleito de outubro, deve ser feito em outro momento.

“Adiar ou não as eleições não é o que importa agora. É hora de cuidar da vida, pensar nas pessoas. E juntos enfrentarmos a situação do Covid-19 e no Maranhão, especialmente, a situação do H1N1. Esse deve ser o nosso foco e é isso que estou fazendo como cidadão e deputado federal”, afirmou Eduardo Braide.
Neto Evangelista também não se posicionou sobre a possibilidade de adiar as eleições.

“Acredito que tratar desse assunto agora não ajuda em nada e quem trata só mostra o interesse na própria eleição. O foco deve ser a união entre todos, buscando o que realmente importa no momento, que é a saúde das pessoas”, disse o pré-candidato de DEM.

Somente o deputado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Adriano Sarney, é que opinou sobre adiar as eleições municipais de 2020.

“Ainda temos alguns meses para as eleições e temos que ter fé que a pandemia vai acabar antes do período eleitoral. Eu estou fazendo meu papel para combatê-la, tanto como cidadão e homem público. Caso não vençamos antes esse inimigo invisível, concordo em adiar para o fim do ano. A prioridade é a saúde das pessoas”, declarou o parlamentar.

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