Opinião | Artigo

Gestante estabilidade provisória e pedido de demissão

Prof. Dr. Fernando Belfort20/03/2020

Meus amigos. Todos sabemos que o fato de uma mulher engravidar durante a relação de emprego, garante-lhe o que chamamos de estabilidade provisória não podendo ser despedida até cinco meses após o parto. Entretanto, se pede demissão e após a homologação da despedida descobre que se encontrava em estado gestacional? Teria direito a receber qualquer indenização. Interessante decisão foi tomada pelo TST sobre o assunto.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte