O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) solicitou a liberação de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos Constitucionais das Regiões do Nordeste, Norte e Centro-Oeste para conter o que chamou de “crise econômica aguda”. Segundo o gestor, é necessário o encaminhamento dos valores para a proteção de “empregos” e da renda dos mais pobres.

No pedido, Dino não relacionou o repasse ao possível uso dos valores para o combate epidemiológico do coronavírus. Este não é o primeiro aceno específico que o chefe do Executivo tenta fazer com o Governo Federal. No dia 16 deste mês, em postagem nas redes oficiais, Dino disse que esperava a ajuda do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente, por sua vez, não respondeu ao apelo.

No mesmo dia em que pediu apoio federal, a União liberou – por meio de Portaria nº 395 expedida e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) – mais de R$ 14,2 milhões para a assistência à saúde no Estado. A verba, de acordo com o Governo Federal, foi destinada com o objetivo de uso para o auxílio das ações de enfrentamento ao Covid-19. Até o fechamento desta edição, o Governo do Maranhão não confirmou o recebimento dos valores.

Extras

Ainda de acordo com a União, os mais de R$ 14 milhões são considerados “extras” e não abrangem os valores periodicamente repassados ao Estado para as ações voltadas a assistência clínica e outros serviços. No ano passado, por exemplo, o Governo Federal liberou R$ 140 milhões para o Maranhão aplicar exclusivamente na saúde, após pedido do próprio Palácio dos Leões, intermediado por membros da bancada no Congresso Nacional.

Além de encaminhamentos de verbas para a saúde, a União já enviou recentemente valores para outras áreas de atuação do Estado. Na semana passada, Bolsonaro – em sua conta oficial no Twitter – informou o envio de R$ 3,1 bilhões para reforço das ações do Bolsa Família, incluindo o Maranhão.

Segundo a União, a medida possibilitaria a ampliação do número de beneficiários e a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no benefício social. Membros da bancada maranhense informaram a O Estado que acompanham o repasse dos valores e a aplicação dos recursos “o quanto antes”.

Mais

Mais verba

Outra ajuda sinalizada pelo Governo Federal recentemente ao Maranhão foi quanto à reestruturação da malha viária. Em contato com os deputados maranhenses, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a imediata recuperação, de maneira emergencial, das BRs 222, 135, 316 e 226. As obras devem ser executadas até o fim deste semestre pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em fevereiro passado, Flávio Dino chegou a pedir uma audiência com Jair Bolsonaro. O pedido fora criticado pela oposição local.

Paulo Guedes anuncia
verba para autônomos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, ontem, um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para "populações desassistidas". Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

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