O Governo Flávio Dino (PCdoB) receberá aporte extra de R$ 14 milhões em recursos federais para efetivar e aprimorar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O aporte foi assegurado pelo Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, que publicou a Portaria nº 395 no Diário Oficial da União com detalhamento a respeito da distribuição da verba.

Ao todo, foram liberados pelo Governo Federal o montante de R$ 424 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal.

A disponibilização dos recursos ocorre após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado pandemia do coronavírus e depois de o Brasil registrar aumento no número de casos com testes positivos.
No Maranhão 14 casos suspeitos e nenhum confirmado haviam sido registrados até o fechamento desta edição.

Novos leitos

A O Estado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que os recursos serão utilizados para a disponibilização de novos leitos.

Ele informou que pelo menos 160 leitos deverão ser preparados como suporte para a assistência ao cidadão maranhense.
Serão 20 leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] no Hospital Carlos Macieira, mais 71 leitos de enfermaria no mesmo hospital. Outros 50 leitos de enfermaria no Genésio Rego e 10 UTIs em Imperatriz serão disponibilizados.

“Na verdade, todos os estados já estavam esperando há algum tempo esse suporte do Ministério, que demorou. Esperávamos ter recebido esses recursos antes, para poder ajustar o sistema de saúde. O sistema de saúde como um todo pode estar se vendo pressionado e agora com essa doença tem de se preparar e antever o que pode acontecer”, explicou.

Na capital, a SES instalou um centro de testagem do novo coronavírus na Policlínica do Diamante, mais conhecido como PAM Diamante. Leitos também foram disponibilizados no Carlos Macieira.
A informação foi anunciada pelo próprio secretário em entrevista à Rádio Mirante AM na semana passada.

“A gente já tem leitos de isolamentos reservados. A gente já tem leitos reservados no Carlos Macieira. A partir de segunda-feira [ontem], a gente já vai ter uma ala inteira do hospital nova só com leitos de UTI esperando pacientes de coronavírus”, anunciou. "Apesar de a gente ficar naquela esperança ‘não vai ter caso aqui’, é improvável que não aconteça”, afirmou na ocasião.

Governo libera recursos para FNS

Na última sexta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil.

Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.

Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.

A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões até a próxima semana.

Emendas

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pro parlamentares em exercício no Congresso Nacional.

A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.

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