Título de eleitor

O eleitor que, por algum motivo, não tem dados biométricos, ficará impedido de votar nas eleições de outubro, além de ter que enfrentar outras consequências. A regularização vai até o dia 6 de maio. O mesmo prazo aplica-se aos eleitores que não votaram nem justificaram ausência às urnas por três eleições consecutivas. Para tal, é preciso comparecer à sede da zona eleitoral a qual pertence.

Aula Magna
Ainda se comenta o sucesso da Aula Magna do curso de pós-graduação em Ciências Criminais do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (Imadec), sob a coordenação de seu presidente, Kelson Castelo Branco, realizada num dos salões do Blue Tree Towers Hotel.
A produtiva noite acadêmica teve como convidado especial o professor Rogério Greco, promotor de Justiça mineiro radicado no Rio de Janeiro e autor de várias obras na área criminal.
Greco tem vasta experiência em investigação criminal e passagens por muitos órgãos de cooperação internacional.

Aula Magna 2
A Aula Magna revelou-se uma envolvente conversa a partir do tema “A crise no Direito Penal”.
O evento contou, também, com a presença de vários convidados do meio acadêmico e jurídico, a exemplo dos desembargadores Lourival Serejo (presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão para a próxima gestão) e José de Ribamar Fróz Sobrinho, além do juiz federal Roberto Veloso (coordenador do Mestrado de Direito da UFMA) e o professor José Humberto Gomes de Oliveira (chefe do Departamento de Direito da UFMA).

Aula Magna 3
Participaram, ainda, Robson Mourão (diretor do Instituto de Criminalística), o professor Claudson Santos (coordenador da pós-graduação da Edufor), entre outras autoridades convidadas, professores e alunos dos diversos cursos dos programas de pós-graduação do Imadec.
Ao término dos trabalhos, a plateia foi brindada com uma sessão de fotos e um elegante coquetel.
Em seguida, o Imadec ofereceu a Rogério Greco e alguns convidados um descontraído jantar no restaurante e casa de vinhos Oak Wine.
Vale lembrar que as aulas no Imadec terão início no mês de abril, 100% presencial, com aulas conduzidas por especialistas na área criminal.

Adiamento
A quinta edição do programa Assembleia em Ação, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira, foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto.
O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus.
A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Adiamento 2
Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia adotará medidas preventivas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.
Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

TRIVIAL VARIADO

Força do inesperado: quem poderia imaginar a desaceleração global da economia? Rompimento de cadeias produtivas, quarentenas, incertezas, redução do consumo, contribuindo para o recuo do Produto Interno Bruto.

Tem mais: a Itália com as ruas vazias, a Arábia Saudita impedindo peregrinações a Meca, o Papa Francisco ausente da janela do Vaticano aos domingos, o cancelamento de grandes eventos culturais e esportivos.

A China é o principal fornecedor de mercadorias para dez países da América do Sul. O Brasil e o Peru têm a China como destino de mais de um quarto de suas exportações.

Em uma roda de amigos, ontem à tarde, o assunto era o tempo em que os preços ficavam fora de controle. Um lembrou: o Manual de Combate à Inflação, lançado em 1988 a 12 cruzados o exemplar, passou no dia seguinte para 18 cruzados.

Quando falaram do coronavírus, a frase que teve mais concordância foi: “Quem não estiver confuso anda mal informado”.

Começa uma guerra de informações sobre o local do surgimento da pandemia. China e Estados Unidos trocam acusações. Parece que farão tantos estragos quanto a doença.

A Câmara dos Deputados suspendeu o uso do ponto eletrônico por 15 dias para evitar a contaminação por coronavírus. A decisão faz parte de um pacote de medidas que inclui restrição do acesso ao plenário e comissões. Parlamentares com mais de 65 anos ou doentes crônicos também serão liberados.

O ex-prefeito Tadeu Palácio comandava mesa familiar, ontem, no almoço do Gio Gastrobar. Em outra mesa, Thatiana e César Bandeira com Ana Lúcia e Amaro Santana Leite.

DE RELANCE

Meros partidos de aluguel
A extinção de partidos políticos foi medida governamental adotada em três ocasiões no país. Dezembro de 1937: logo após a decretação do Estado Novo. Outubro de 1965: por força do Ato Institucional nº 2 que encerrou as atividades de 13 partidos. Novembro de 1979: a reforma promovida pelo governo determinou o fim dos dois partidos, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ressurgiu o pluripartidarismo, hoje criticado, porque muitas siglas se tornaram meros balcões de negociações de interesses pessoais.

Fim do toma lá dá cá
A credibilidade seria retomada se o país adotasse o que se pode chamar de tripartidarismo: um conservador; outro, reformista, querendo mudanças profundas, mas mantendo a espinha dorsal do capitalismo; e um terceiro, reunindo a esquerda. Nesse panorama, estaria o universo democrático. Três facetas divergentes e consistentes para sintetizar todo o pensamento político e derrotar o capítulo do fisiologismo vergonhoso. Os nanicos teriam direito ao registro, mas ficariam distantes dos Fundos Partidário e Eleitoral, além dos espaços de propaganda em rádio e TV.

O que pesa nas escolhas
Em municípios pequenos, as alianças são desafios à imaginação e o cenário político nacional pouco interfere nos acordos. A dança das letrinhas se torna questão insignificante. Não há ideologia partidária, oposição ou ideal que aniquile o apoio a um candidato próximo por parentesco, vizinhança e amizade. Vale apenas a senha “sou do fulano ou do siclano”. Resquício do coronelismo.

Hotéis em baixa
A rede hoteleira em todo o Brasil está amargando baixa depois dos alardes sobre o novo coronavírus. Em São Luís, por exemplo, estima-se que tenha perdido mais de 20% da ocupação de fevereiro até sábado, 14, e a taxa de cancelamento de reservas só aumenta. É importante ressaltar que os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos quando divulgados pelo Ministério da Saúde.

Para a quaresma
No Maranhão, a Justiça concedeu a liberação de 568 presos que cumprem pena para receberem o benefício da saída temporária para a visita de familiares no período da quaresma. O término do período de liberação é no próximo dia 17. A saída temporária referente à Quaresma foi antecipada por conta da proximidade com o Dia das Mães. Isso porque a Lei de Execuções Penais, em seu artigo 124, exige o mínimo de 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

Saque imediato
Pelo menos R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O saque imediato foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. Até 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões do Saque imediato do FGTS para 59,8 milhões de trabalhadores. A previsão da Caixa era de pagamento a 96,4 milhões de trabalhadores, elegíveis ao Saque Imediato, totalizando R$ 42,6 bilhões.

Comissão especial
Pelo menos um político teria previsto tudo o que está acontecendo atualmente: o deputado estadual Adriano Sarney, que em janeiro deste ano enviou um ofício para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial para impedir a chegada do coronavírus ao Maranhão, principalmente em São Luís, que é uma cidade portuária. O parlamentar sugeriu que a comissão fosse composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas e Fiocruz.

Comissão especial 2
Além disso, Adriano Sarney sugeriu que fossem adotadas medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos do Convid-19. Recebeu a resposta do governo federal que se encontra disponível em seu site e enviou cópias para as secretarias de Saúde estadual e municipal.

Para escrever na pedra:
“Um livro pode ser nosso sem nos pertencer. Só um livro lido nos pertence realmente”. De Eno Teodoro Wanke, pensador brasileiro.

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