Membros da bancada maranhense na Câmara dos Deputados cobraram esclarecimentos do Governo Federal a respeito dos cortes de beneficiários do Bolsa Família no Maranhão e na Região Nordeste em 2020.

Os deputados Pedro Lucas Fernandes - líder do PTB na Câmara -, e o pastor Gildenemyr (PL), protocolaram requerimento com pedido de informações ao Ministério da Cidadania, a respeito do cancelamento de pelo menos 130 mil benefícios no estado. Já o coordenador da bancada maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM), protestou em rede social.

Pedro Lucas apresentou o requerimento de número 194/20, com questionamentos a respeito de motivos, regras e critérios objetivos utilizados pela União para promover a exclusão de inscrições do programa social no estado.

Ele lembrou em janeiro deste ano, apenas 3% de novos beneficiários do Bolsa Família saíram da Região Nordeste. Por outro lado, 75% de novos cadastros foram efetivados nas regiões Sul e Sudeste do país.

Ele citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), segundo a qual, durante o mês de janeiro, o governo “priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa”.

“Diante da notícia de que apenas 3% dos novos benefícios concedidos do Bolsa Família foram para o Nordeste, enquanto para as regiões Sul e Sudeste foram 75%, enviei um requerimento ao Ministério da Cidadania para que o órgão preste mais informações sobre os fatos”, disse.

Ele lembrou que o Governo Federal definiu novas regras de averiguação e revisão dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família no mês de fevereiro, e por isso, também pediu ao ministério que explique quais são os novos critérios de cruzamentos das informações cadastrais do Cadastro Único com outras bases de dados

Dados

O pastor Gildenemyr também protocolou ofício junto ao Governo Federal com o pedido de informações.

“Estamos enviando um ofício para o Ministério da Cidadania em busca de informações sobre o programa Bolsa Família. Queremos os últimos dados sobre entrada e saída de maranhenses no benefício.

Vamos buscar também informações sobre os motivos dos cortes. Assim que tivermos todas as informações vamos apresentar aos maranhenses e, se for necessário, tentaremos diálogo junto ao ministério para ajudar nossa população”, completou.

Juscelino Filho repudiou os cortes do programa no Maranhão e cobrou esclarecimentos.

“Os cortes no Bolsa Família no Maranhão podem ser mais graves do que divulgado pela imprensa. Dados da própria Senarc, do Ministério da Cidadania, apontam quase 130 mil benefícios a menos entre janeiro de 2019 e fevereiro deste ano. Especialistas da área social no estado dizem que toda essa redução não se justifica. Assim como, segundo eles, também não há explicação para o baixíssimo número de novos benefícios, em razão do tamanho da fila de espera que há. Os esclarecimentos do governo federal são urgentes”, disse.

Tema também foi discutido na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) cobrou da tribuna da Assembleia Legislativa, explicações sobre os critérios adotados pelo Governo Federal para efetivar cortes de benefícios do Bolsa Família nos estados da região Nordeste, em especial no Maranhão.

Neto afirmou que, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relativos a 2019, 150 mil famílias saíram do programa e, este ano, dos 100 mil novos benefícios concedidos, o Nordeste ficou com o percentual de 3%, ou seja, apenas 3 mil famílias aderiram. Dos 97% restantes, o Sudeste ficou com 45 mil novas concessões, o Sul com 29 mil, o Centro-Oeste com 15 mil e o Norte com 6.500.

Na avaliação do parlamentar, a divisão é injustificável, uma vez que o Maranhão possui a maior fila de espera de famílias aguardando o benefício e não consta no programa do CAD Único e, muito menos, nos registros do Bolsa Família em nível estadual o descumprimento de condicionalidades em que o governo federal se baseia para distribuir as novas concessões.

“Precisamos de respostas. O número de cortes e o baixíssimo índice de novos cadastros concedidos no Maranhão e na Região Nordeste, é injustificável. O Governo Federal precisa dar explicações a sociedade”, pontuou.

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