O governador Flávio Dino (PCdoB) cedeu à pressão do setor agropecuário e decidiu reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”.

A nova contribuição mais alta entraria em vigor na terça-feira da próxima semana, 10, mas deve ser substituída imediatamente pela alíquota menor assim que a Assembleia Legislativa aprovar projeto do próprio Executivo com esse objetivo, o que deve ocorrer na segunda-feira, 9.

Em discurso na tribuna da Casa, o deputado César Pires (PV), da bancada de oposição, criticou a postura do Executivo no caso. Segundo ele, já estava claro, desde o ano passado - quando a taxa de 3% foi aprovada - que mais um tributo na cadeia produtiva tiraria sua competitividade no estado e levaria a uma evasão da produção.

“Estamos reduzindo de 3% para 1,8% a alíquota em relação aos produtores de soja. Outro dia, quando nós questionávamos que isso ia inviabilizar [o setor agropecuário], que fomos à tribuna, que pedimos vistas de processos, os deputados votaram do mesmo jeito.

Agora, os mesmos deputados pedem urgência para poder fazer um novo trabalho. Aumentou tanto [a taxa] que não havia capacidade produtividade mais, nem competitividade da soja. Resultado: teve que reduzir”, ressaltou.

A O Estado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT) confirmou que a nova taxa, como se trata de uma redução, entra em vigor assim que for aprovada e sancionada.

Ele não trata a mudança como um recuo. “O governo ouviu os produtores e entendeu que, por ser uma taxa nova, que não existia no Maranhão, embora já exista em outros estados, cabia a redução”, destacou.

Camuflado

A criação da nova taxa sobre milho, soja e outros produtos agrícolas no Maranhão foi aprovada no final do ano passado. Como a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) se deu ainda em dezembro, a nova lei - assim como a nova contribuição dos produtores - passaria a valer a partir do dia 10 de março.

O tributo foi incluído no mesmo projeto que reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha, que isentou do pagamento de IPVA mototaxistas e novas categorias de taxistas, e que autorizou o Estado a privatizar a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

A nova contribuição de 3% havia sido incluída na Lei nº 8.246/2005, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. É para esse fundo que serão direcionados os novos recursos arrecadados, de acordo com o texto aprovado.

Ainda no ano passado, quando se descobriu que a contribuição havia sido "camuflada" num projeto com benefícios aos maranhenses, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou, em vídeo divulgado em suas redes sociais, a decisão do governador de taxar esses produtos.

“O Governo do Estado, no apagar das luzes de 2019, decidiu tributar produtos agrícolas, aqueles que vêm do campo, que geram riqueza, que trazem investimentos de fora do estado para o Maranhão, que geram mais emprego, mais renda. E você sabe que, no final das contas, quem vai pagar é você”, destacou.

Segundo ele, “o maranhense não tolera, não aguenta mais o aumento de impostos, de tributos”.

Agricultores emitiram
nota contra nova taxa

O Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) foi o único representante de agricultores maranhenses a se manifestar publicamente contra a instituição, pelo Governo do Maranhão, de uma nova taxa sobre soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão.

Fixada em 3% pelo governador Flávio Dino, a contribuição passa a valer dentro de duas semanas, não apenas para os produtos produzidos no estado, mas também para os transportados.

Segundo a entidade, a imposição de nova taxa pelo Executivo é “grave”. “O Sindicato Rural de Imperatriz vem informar aos produtores rurais que tem plena ciência da gravidade do problema da taxação de produtos como soja e milho, recentemente imposta à classe produtora rural pelo Governo Estadual”, diz o comunicado.

O sindicato acrescentou na ocasião que chegou a solicitar uma audiência com o governador para discutir o assunto.

“Já foi por nós requerida uma data para uma audiência junto ao governador, e tão logo seja marcada e designada uma reunião com esta finalidade, estaremos repassando a informação aos amigos para montarmos uma comitiva representativa em defesa de nossos interesses se fazendo presente na audiência a ser marcada”, conclui.

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