Nem tudo são flores. O que para várias pessoas é visto como um dia de festas ou celebração, o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, continua sendo considerado como um dia de luta, principalmente, no combate à violência. Segundo os dados do Monitor da Violência do G1, 102 mulheres foram assassinadas no Maranhão no ano passado. Entre estes casos, 51 foram tipificados pela polícia como feminicídio. Somente neste ano, sete mulheres já foram mortas pelo seu companheiro no Maranhão. Ainda na quinta-feira, 5, a polícia não tinha efetuado a prisão de Paulo Sérgio Sousa Lima, de 40 anos, segundo a polícia, acusado de ter matado a companheira Josélia da Silva Gomes Araújo, de 22 anos, que estava grávida de três meses, e baleado a filha da vítima, uma criança, de 1 ano e 11 meses, na zona rural de Timbiras, no último dia 1º.

Para combater a onda de violência contra a mulher no estado há a Patrulha Maria da Penha. Esta ação já vem sendo realizada ao longo dos últimos três anos, subordinado ao Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar, que tem como comandante a coronel Augusta Andrade. “Esse trabalho é um tipo de policiamento comunitário e tem como um dos objetivos de assegurar a integridade de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar”, explicou a coronel.

Ela informou que a Patrulha Maria da Penha é realizada na Grande Ilha e nas cidades de Imperatriz, desde o mês de outubro de 2017; Balsas, desde o dia 30 de agosto do ano passado, e ainda no primeiro semestre deste ano vai ser implantada em Timon. Somente na Grande Ilha durante os três anos, a Maria da Penha já cadastrou 8.392 medidas protetivas, 6.204 mulheres atendidas, 15.064 visitas e rondas realizadas como também foram feitas 29 solicitações de apoio psicológicos e efetuou 105 prisões de acusados de violência doméstica.

Ainda segundo a coronel, os números também foram altos durante o ano passado na Ilha. Um total de 3.897 mulheres foram atendidas pela patrulha como ainda teve o registro de 40 prisões, 2.620 medidas protetivas cadastradas e 4.780 visitas ou rondas realizadas. “A patrulha é bem atuante e a média por dia é de 20 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica”, frisou Augusta Andrade.

Patrulha
A Patrulha Maria da Penha foi instituída pelo Decreto 31.763, de 20 de maio de 2016 do Governo do Estado do Maranhão por meio das Secretarias Estaduais de Segurança (SSP) e da Mulher (Semu) que, após essa data, os órgãos responsáveis dedicaram-se a selecionar e qualificar os policiais destinados ao trabalho fim, que é lidar com mulheres em situação de violência doméstica; além da estruturação física para funcionamento da Patrulha.

A coronel declarou que os militares, na realidade, são os primeiros que chegam ao local da ocorrência e, no momento, mais de mil policiais já foram treinados para desenvolver esse trabalho de forma humanizada. “Os policiais, que trabalham na viatura das ruas, são capacitados para proporcionarem segurança e confiança para as vítimas desse tipo de violência. Elas possam seguir com a denúncia até o final”, afirmou Augusta Andrade.

Ela também informou que para desenvolver, no momento, esse trabalho na Grande Ilha existe um efetivo de 25 militares, dos quais, quatro empregados nos serviços administrativos da Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, e 21 estão no serviço de atendimento. Eles estão divididos em seis grupos, compostos de, pelo menos, três militares. Entre os quais, um é do sexo feminino.

A Patrulha Maria da Penha também desenvolver o policiamento de prevenção primária e secundária. A coronel contou que esse trabalho é feito por meio de realização de palestras, seminários, debates, blitzs educativas destinada para a comunidade. Como ainda há os projetos Patrulha Maria da Penha para Tropa e o Conversando com a Patrulha Maria da Penha sobre assédio, que objetivam orientar com as ocorrências nas mais diversas situações de vulnerabilidade.

Premiação
Uma equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) esteve na capital avaliando o projeto “Patrulha Maria da Penha para a Tropa”, que está concorrendo ao Prêmio FBSP 2019. Mais de 80 projetos foram inscritos nesse prêmio, mas, apenas 16 foram selecionados pela equipe da FBSP.

As iniciativas serão avaliadas em duas categorias diferentes. Uma delas é agentes públicos de segurança na ativa, enquanto, a outra é no tocante a agentes do sistema de justiça criminal em articulação com os órgãos da segurança pública ou outros órgãos do poder público municipal ou estadual ou sociedade civil.

Augusta Andrande afirmou que no ano de 2018 a Patrulha Maria da Penha foi umas das vencedoras do Selo FSBP. Concorriam 106 projetos inscritos nesse prêmio. “Essa premiação é um reconhecimento nacional do combate à violência doméstica contra mulher, ou seja, um trabalho feito de forma competente por toda equipe da Patrulha Maria da Penha”, declarou a coronel.

Órgão da Mulher
Desde novembro de 2017, a mulher também tem um outro órgão de combate a violência, a Casa da Mulher Brasileira, no Jacarati. O espaço é especializado em atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, previsto na Lei Maria da Penha, de número 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social.

Na Casa da Mulher Brasileira, há vários serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público. Inclusive, a Delegacia Especial da Mulher (DEM) passou a integrar a Casa da Mulher e funciona 24 horas e o plantão da DEM, em caráter de emergência.

FIQUE SABENDO

Dia da Mulher

O primeiro Dia da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país, mas, foi em 8 de março de 1917, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se. Somente em 1977, o dia 8 de março foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) como sendo o Dia Internacional da Mulher.

Fala, povo

O que você acha sobre o trabalho Patrulha Maria da Penha realizado pela Polícia Militar?

“Conheço esse trabalho feito pelos militares e de suma importância para combater a violência que tem como vítima a classe feminina”.

Benedito Sousa, de 61 anos – aposentado

“A mulher precisa desse trabalho, pois, a violência predomina não somente no estado, mas, no mundo”.

Elinalda Leal, de 64 anos – doméstica

“Já ouvi falar sobre esse trabalho e tem surtido efeito. Eles realizam prisões e atendem as mulheres, que foram vítimas de violência, principalmente, a doméstica”.

Vinólia Botelho, de 50 anos – comerciante

Números

Resultado da Patrulha Maria da Penha ao longo dos últimos três anos na Ilha

8.392 medidas protetivas cadastradas
6.204 mulheres atendidas
15.064 visitas ou rondas realizadas
29 solicitações de apoio psicológicos
105 prisões de acusados de violência doméstica

Saiba mais

Tipos de violência contra a mulher ao longo do ciclo de vida

Pré-nascimento: aborto seletivo por sexo; efeitos de espancamento durante a gravidez nos resultados de nascimento.
Infância: infanticídio feminino; abuso físico, sexual e psicológico.
Pré-adolescência: casamento infantil; mutilação genital feminina; abuso físico, psicológico e sexual; incesto; prostituição e pornografia infantil.
Adolescência e idade adulta: violência durante o namoro (ex. arremesso de ácido e estupro); sexo através de coerção econômica (ex.: meninas da escola que têm relações sexuais com "sugar daddies", em troca de pagamento de taxas escolares); incesto; abuso sexual no local de trabalho; estupro; assédio sexual; prostituição e pornografia forçada; tráfico de mulheres; violência praticada pelo parceiro; estupro conjugal; abusos e homicídios relacionados ao dote; homicídios praticados pelo parceiro; abuso psicológico; abuso de mulheres com deficiência; gravidez forçada.
Idosa: suicídio" forçado ou homicídio de viúvas por motivos econômicos; abuso sexual, físico e psicológico.

Serviço

Denúncia da violência contra a mulher
Capital:180
Interior: 3223-5800
Polícia Militar: 190
Casa da Mulher Brasileira: Delegacia da Mulher: Av. Prof. Carlos Cunha, 572, no Jacaraci

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