Investigação

PF abre inquérito para apurar crime ambiental em relação a navio

Investigação vai avaliar as circunstâncias que levaram a embarcação sul-coreana a encalhar na Baía de São Marcos, por meio do Cesportos

Nelson Melo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Navio de bandeira sul-coreana, com carga de minério de ferro, está encalhado há nove dias na costa maranhense
Navio de bandeira sul-coreana, com carga de minério de ferro, está encalhado há nove dias na costa maranhense (navio pf)

Nesta terça-feira, 3, completaram nove dias do encalhamento do navio MV Stellar Banner, que é de propriedade da empresa sul-coreana Polaris. A embarcação está a uma distância de 100 quilômetros da costa maranhense, no Oceano Atlântico, em cima de um banco de areia. A Polícia Federal no Maranhão (PF) abriu um inquérito para apurar crime ambiental, uma vez que já vazaram dos porões cerca de 333 litros de óleo e ainda existe a possibilidade de poluição no mar por conta do minério de ferro. Equipes de mergulho da Marinha do Brasil darão início aos trabalhos de inspeção, para que sejam identificados os danos no casco e compartimentos alagados.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação vai avaliar as circunstâncias que levaram a embarcação a encalhar na Baía de São Marcos, por meio do Comitê Estadual de Segurança Portuária (Cesportos), presidido pela PF. O crime ambiental estaria relacionado ao vazamento de óleo no mar, bem como ao impacto que o contato do minério de ferro com a água oceânica pode causar no ecossistema, afetando os fatores bióticos (organismos vivos) e abióticos (ambiente físico e químico que fornece condições de vida).

Militares deslocados

De acordo com a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), o monitoramento está sendo feito por embarcações e aeronaves, que, no domingo, 1º, confirmaram a ausência de vazamentos ou minério de ferro. Por este motivo, a Marinha do Brasil classificou a situação como estável. Preventivamente, as barreiras de contenção continuam dispostas sobre o mar, no local onde o navio sul-coreano está encalhado. No último fim de semana, ocorreu a quinta reunião com membros da força-tarefa que está envolvida na solução do impasse.

Ainda segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, o Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio” chegou à área de atuação para reforçar o apoio às ações desenvolvidas juntamente com os demais meios empregados. “Equipes estão realizando a selagem (vedação) de um grupo de suspiros dos tanques de combustível, bem como reforço nas travas de fechamento dos porões de carga do MV Stellar Banner”, diz a Marinha do Brasil, que deslocou 255 militares para a operação de contenção e desencalhamento do navio sul-coreano.

Além dos navios de Apoio Oceânico, a Capitania está utilizando uma aeronave UH-15 e outras sete embarcações da Marinha. “Os órgãos e empresas envolvidos permanecem em estreita coordenação com a Autoridade Marítima, no intuito de solucionar o ocorrido com a brevidade possível, obedecendo normas e procedimentos de segurança, priorizando a mitigação de riscos à poluição e navegação”, comunicou o órgão.

Navios da Petrobras

Como uma alternativa para solucionar o problema do encalhamento e vazamento, dois navios Oil Spill Recovery Vessel (OSRV) foram solicitados pela Vale a Petrobras. As embarcações já estão no litoral maranhense. A situação ficou mais preocupante porque, na última sexta-feira, 28, manchas finas de óleo foram detectadas na água do mar daquela região. De acordo com informações da Vale, os dois navios encontram-se mobilizados desde a manhã de sábado, 29, onde o MV Stellar Banner está com a quilha enterrada na areia.

Segundo a Vale, foi apurado que os tanques de combustível da embarcação sul-coreana permanecem intactos. Eles estão localizados na popa, do lado oposto à região onde ocorreu a avaria, ou seja, na proa, defeito que interrompeu o deslocamento até a Ásia, continente onde o minério de ferro iria ser descarregado. Os navios OSRV, requisitados preventivamente, fazem parte de um conjunto de ações previstas em plano de contenção de eventual vazamento de óleo.

Conforme a Vale, no entorno do MV Stellar Banner foi estendida, até o momento, uma barreira de cerca de 200 metros, que é formada por boias adequadas para conter a substância no mar.

Análise da água

Em outra “frente”, estão sendo feitas análises de amostras de água do mar no entorno da embarcação sul-coreana pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Esse procedimento está sendo realizado conjuntamente com outros órgãos de fiscalização, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentro das competências cabíveis de cada um.

Estão sendo realizados, ainda, estudos de modelagem e monitoramento pelo Grupo de Trabalho, do qual a Sema faz parte com instituições e empresas que atuam na gerência do Gabinete de Crise, que foi instaurado pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Maranhão. O objetivo dessa força-tarefa é cooperar e prevenir possíveis vazamentos de óleo no mar, que pode causar um desastre ambiental, com morte de vários espécimes de animais marinhos.

Outros procedimentos

Foi realizada a solicitação e obtenção junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis da autorização formal para o deslocamento das embarcações para a costa do Maranhão. Foi pedida, ainda, a contratação de especialistas em salvatagem, que é uma série de medidas que servem para o resgate e manutenção da vida após um desastre marítimo. O objetivo principal do procedimento é atenuar ou evitar que acidentes em plataformas de petróleo e/ou embarcações aconteçam.

Essa medida servirá para acelerar o plano de retirada do óleo do navio sul-coreano, que continua encalhado. Foram solicitadas, também, boias oceânicas off shore, que podem servir preventivamente como barreiras de contenção adequadas para mar aberto, em caso de necessidade. Helicópteros foram disponibilizados para a movimentação das equipes até o local onde a embarcação está, na Baía de São Marcos, a uma distância de 100 quilômetros da costa de São Luís, fora do acesso ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira.

Óleo vazado

Uma quantidade de óleo vazou dos porões do navio. São cerca de 350 litros, que se espalharam por um raio de 800 metros no mar. Segundo Marcelo Amorim, coordenador de Atendimento e Emergências Ecológicas e Naturais do Ibama, a melhor maneira de retirar esse material, que é uma camada fina, é denominada de dispersão mecânica, que utiliza a própria embarcação, para que a substância se quebre em partículas menores, o que facilitará a absorção natural das bactérias que consomem o petróleo.

Devido à situação, o Ibama exigiu providências imediatas da Polaris e estabeleceu um prazo de 1 dia para que a empresa forneça informações sobre condições de armazenamento e tipo de óleo do navio sul-coreano, que contém duas fissuras no casco.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.