O deputado federal maranhense, Bira do Pindaré (PSB), apresentou projeto que pretende banir dos estádios torcedores que cometam atos racistas durante as partidas. O projeto do deputado quer impedir o acesso, por até cinco anos, de criminosos dos estádios brasileiros durante eventos esportivos.

A proposta do deputado maranhense sugere essa sanção por meio do acréscimo de um artigo no Estatuto do Torcedor, além das demais penalidades previstas no Código Penal Brasileiro.

O deputado defende a tese de que a responsabilidade por garantir do afastamento do torcedor racista seria do clube, que também pode ser punido caso não cumpra com a determinação. O clube brasileiro ficaria sujeito à multa e, caso a infração conste na súmula do árbitro, correria o risco de perder mando de campo por três jogos consecutivos.

Nos últimos anos o número de ocorrências envolvendo atos de racismo no país aumentou nos estádios. Em 2018 foram 44 ocorrências no futebol brasileiro, mas o número subiu para 59 no ano passado.

A proposta de Bira do Pindaré deve ser debatida em audiências públicas antes de ser apreciado em Plenário, mas a expectativa é que o PL seja votado ainda neste ano.

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