Em cinco dias de ações da “Operação Lei Seca”, realizada em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís, durante o Carnaval, foram realizadas 932 abordagens a veículos, de acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran/MA). Além disso, segundo o órgão, foram lavrados 43 autos por condução sob influência de bebida alcoólica. A legislação ficou conhecida pela redução da tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige.

O Detran/MA, que realizou a operação juntamente com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), informou que as fiscalizações ocorreram no período de 21 a 25 de fevereiro. As equipes realizaram as blitze nas principais avenidas da capital maranhense. O objetivo era reduzir o número de acidentes causados por condutores sob efeito de álcool. No decorrer das abordagens, foram revistados 932 veículos em São Luís.

Além das abordagens e dos autos lavrados, as equipes fizeram 829 testes de etilômetro, com 103 recusas. De acordo com Rositânia de Farias, coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran/MA e vice-presidente do Fórum Nacional da Lei Seca, o foco foi diminuir os acidentes e mortes no período carnavalesco, quando o fluxo de veículos é maior. Durante as festas, também aumenta o consumo de bebidas alcoólicas.

Blitz educativa
Importante destacar que, de forma concomitante aos testes do bafômetro, houve, ainda, orientação educativa aos condutores, para que guiassem seus veículos com prudência e responsabilidade. Na sexta-feira, 21, por exemplo, ocorreu uma blitz preventiva no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro Pedrinhas, na capital, durante a abertura da “Operação Carnaval 2020”.

Nesses cinco dias, foram abordadas 10.400 pessoas, realizados 45 testes educativos com o etilômetro e distribuídos 8.300 folderes em formato de ventarola com informações sobre prevenção de acidentes e práticas seguras no trânsito.

Lei Seca
A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca, por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).

Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível máximo é de 0,05 mg/l. Diversas campanhas de conscientização expõem os riscos de dirigir depois de ter tomado bebidas alcoólicas. Na fiscalização, os condutores são orientados a soprarem no bafômetro para verificar a quantidade de álcool no ar que é expelido.

Entre tantas polêmicas que envolvem a Lei Seca, o uso do bafômetro talvez seja a principal, pois algumas pessoas consideram o equipamento inconstitucional. Além da investigação feita com o bafômetro, também são consideradas provas o testemunho dos agentes policiais ou de outras pessoas que estiverem próximas, e o exame clínico, geralmente realizado no Instituto Médio Legal (IML).

SAIBA MAIS

Infração gravíssima

O Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, no caso de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a infração é gravíssima. Existe a previsão legal de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Como medida administrativa, ocorre o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

Números

Operação Lei Seca

932 abordagens
829 testes de etilômetro
103 recusas
43 autos por condução sob efeito de álcool

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.