Estado Maior

Vem taxa aí

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21

Em 2019, em pleno Carnaval, começou a vigorar o terceiro aumento de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pelo governo Flávio Dino (PCdoB). Na ocasião, subiu o valor do tributo da gasolina, do diesel, do biodiesel, de bebidas alcóolicas, de refrigerantes, entre outros produtos, em todo o Maranhão.

No caso da gasolina, o imposto passou de 26% para 28,5%, o que, na ocasião, impactou imediatamente o preço do produto nas bombas em todo o estado. Agora, em 2020, não exatamente no Carnaval, mas dentro de aproximadamente uma semana, o maranhense terá de conviver com mais um aumento de contribuição.

Entrará em vigor nos primeiros dias de março a lei estadual que instituiu uma taxa adicional de 3% sobre a produção e transporte de soja, milho, milheto e do sorgo, em todo o Maranhão. O dispositivo foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, e estava “camuflado” num projeto de lei que, na verdade, reduzia o ICMS do gás de cozinha, e que autorizava o Estado a privatizar a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Sancionado em dezembro de 2019, ele só poderia começar a valer no ano seguinte e 90 dias após a sanção. Por isso, já nos próximos dias, o consumidor maranhense deve começar a se acostumar com uma alta nos preços de produtos à base desses grãos.


Crítica

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi um dos maiores críticos da lei sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) impondo taxa de mais 3% sobre os grãos.

- Você sabe que, no final das contas, quem vai pagar é você -, destacou, o parlamentar, em vídeo divulgado nas redes na ocasião.

Segundo ele, “o maranhense não tolera, não aguenta mais o aumento de impostos, de tributos”.

Estradas I

Uma das críticas dos produtores de grãos do estado contra a nova contribuição é que, apesar de cobrar nova taxa, o governo não dá condições de escoamento da produção.

Reportagem da TV Mirante, exibida logo após a aprovação da nova taxa, mostrou que os próprios agricultores decidiram recuperar a MA-140, trecho do chamado Anel da Soja.

A rodovia é fundamental para o escoamento da produção. Mas, desde 2014, quando se iniciaram obras no local, apenas 100 quilômetros – dos seus mais de 220 quilômetros – foram efetivamente asfaltados.


Estradas II

De acordo com os produtores, desde então, os serviços estão parados há mais de dois anos, sem previsão de retomada.

- Se nós não fizermos isso, não conseguimos escoar. Nós tivemos que tirar dinheiro do bolso para fazer porque, infelizmente, o Governo do Estado não consegue fazer o que deveria fazer -, declarou à reportagem da TV o produtor Tiago Pandolfo.

Os produtores reclamam que, assim, estão sendo duplamente taxados.


Picaretas?

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) anda cada vez mais isolado na Assembleia Legislativa, muito por conta das suas próprias atitudes.

Depois de tentar forçar a barra e acabar sendo vetado no comando da CPI da Educação, ele andou batendo boca com colegas.

E, no fim de semana, endossou postagem de um seguidor no Twitter chamando os demais deputados da comissão de picaretas.


Começando

O deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato do DEM à Prefeitura de São Luís, não parece incomodado com as críticas que tem recebido por não estar se movimentando tanto nesse atual período de pré-campanha.

- O jogo ainda não começou -, disse o democrata, em conversa com a coluna durante a semana passada.

Segundo ele, o cenário muda logo após o Carnaval.


De olho

R$ 100,00 foi quanto o Governo do Maranhão pagou a estudantes contratados para realizar uma pesquisa de satisfação de turistas no Carnaval de São Luís.


Agrotóxicos

Por iniciativa do MPMA, iniciou-se em São Luís a discussão de proposta de criação do Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

A ideia é que o Fórum seja integrado pelo Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada e instituições governamentais e não governamentais.

O objetivo é constituir um espaço permanente para se debater propostas, discutir e fiscalizar impactos dos agrotóxicos (e produtos afins) e transgênicos ao meio ambiente e à biodiversidade.


E mais

- Lamentáveis as cenas de sujeira no circuito oficial do Carnaval de São Luís; não fosse a atuação de agentes de limpeza, o cenário seria de guerra.

- O MDB segue aguardando ao "ok" da ex-governadora Roseana Sarney para oficializá-la como candidata a prefeita de São Luís.

- Comunistas do Maranhão acreditam que tem o dedo do PT a recente série de reportagens do site The Intercept negativas à gestão Flávio Dino (PCdoB).

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