Eu, li, recentemente, no jornal “Folha do Instituto dos Advogados Brasileiros, nº 155, de novembro - dezembro 2019,” que foi criada a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE - Mulheres) instituída por meio da Portaria nº 791/2019, assinada pela ministra presidente, doutora Rosa Weber.
A criação da Comissão, acima mencionada, foi sugestão da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, doutora Rita Cortez, e da presidente da Comissão de Direito Eleitoral deste mesmo Instituto, doutora Luciana Lóssio.
A doutora Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, já se manifestou sobre essa iniciativa de conteúdo legal, justo, perfeitamente adequado, afirmando: “É uma grande vitória para o Instituto dos Advogados Brasileiros o acolhimento da nossa sugestão pela presidência da mais alta Corte Eleitoral do País.”
Eis aí, portanto, um ato e também, fato, histórico, muito importante para a política brasileira, em especial, hoje, e sempre. Assim, merece o apoio completo dos eleitores e das eleitoras em todo o território brasileiro.
As mulheres brasileiras, especialmente, merecem ocupar mais espaços na Organização, na Administração, e nas atribuições legais, previstas no Sistema Jurídico Democrático, de todos os Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Elas são inteligentes, cultas, honestas, cordiais, e sabem pensar, sentir, ouvir, falar e escrever. Com estas imprescindíveis qualidades nos seus cérebros e nos seus corações, sabem e saberão sempre exercer direitos e cumprir deveres em benefício do povo brasileiro, em especial.
Diante do exposto acima, quero, aqui, registrar a minha imensa satisfação pelo que, conjuntamente, realizaram, e estão realizando e, com certeza, realizarão o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Tribunal Superior Eleitoral, no permanente aprimoramento da prática democrática, com apoio da legitimidade, da legalidade, contribuindo para ampliação da presença das mulheres brasileiras, em maior espaço, puro, legítimo e legal, na política e pela política, em defesa completa do povo brasileiro.
A prática da democracia nunca deve ser exclusiva dos homens, porém, também, de muitas mulheres brasileiras, especialmente, realizando sempre o melhor na política, em benefício da população brasileira.
Peço, portanto, a Deus que proteja sempre as mulheres brasileiras, em geral, em especial, as que estejam também interessadas na representação do povo brasileiro, no exercício das atribuições de qualquer um dos Poderes da República Federativa do Brasil.
Todos os brasileiros e todas as brasileiras formam um povo, onde está a fonte do Poder Político e, por isso, é o seu sujeito e o seu legítimo dono.
Ninguém tem o direito de desconhecer ou de não aceitar os direitos das mulheres brasileiras no exercício dos Poderes constituídos no Brasil inteiro.
José Carlos Sousa Silva
Advogado, jornalista e professor universitário, membro da Academia Maranhense de Letras
E-mail: jcss@elo.com.br
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