Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criaram nesta quarta-feira, 19, a comissão mista que vai elaborar um texto de consenso para a reforma Tributária. Para presidir a comissão foi escolhido o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB).

Além do tucano, também os parlamentares da bancada do Maranhão: deputados Hildo Rocha (MDB) e Marreca Filho (Patriota) e a senadora do Cidadania, Eliziane Gama.

O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. Os 50 integrantes já foram indicados pelos partidos. A proposta terá o objetivo de simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos.

Alcolumbre e Maia assinaram nesta quarta um ato conjunto criando oficialmente o grupo. Este ato será publicado na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU).

A comissão terá apenas a função de acompanhamento e elaboração do texto, que será construído após audiências com especialistas e debates dos parlamentares.

Durante a tramitação de uma PEC, o regimento não prevê a formação de uma comissão mista. Essa foi criada para que deputados e senadores estabeleçam um acordo em torno dos dois projetos. Então, o texto será elaborado, mas não votado pela comissão.

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