BRASÍLIA - Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Maranhão

No Maranhão, existem cerca de 557 mil títulos cancelados podendo aumentar assim que os recadastramentos biométricos feitos no fim do ano passado forem homologados.

No mês passado O Estado informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão anda iria homologar o recadastramento de eleitores de 59 cidades do interior do Maranhão. Nessas cidades, a revisão eleitoral obrigatória foi feita nos últimos meses de 2019.

Devido a isto, os dados atuais sobre títulos eleitorais considerados cancelados é pouco maior do que 557 mil que inclui tanto quem não fez o recadastramento quanto quem deixou de votar nas três últimas consecutivas.

Dos 217 municípios, o que tem mais títulos cancelados é em São Luís: mais de 75 mil. Depois vem Imperatriz com 18 mil, Caxias com 16,6 mil e Codó com mais de 15 mil títulos cancelados.

Já os títulos cancelados por não ter passado pela revisão obrigatória somam mais de 182 mil no estado.

Para os eleitores que estão com o título cancelado por não votar nas três últimas eleições e não justificou, ao buscar o cartório eleitoral, ele terá que pagar uma multa de R$ 3,5 para a regularização.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet por meio de preenchimento de uma ficha.

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