Passeata

Grupo pede fim da violência contra a mulher em caminhada

Com cartazes, atividade, que faz parte do projeto "Não Morra Maria da Penha", alcançou ruas da Cidade Operária e Jardim América, em São Luís

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Passeata percorreu ruas da Cidade Operária, pedindo o fim da violência contra a mulher, com cartazes
Passeata percorreu ruas da Cidade Operária, pedindo o fim da violência contra a mulher, com cartazes (caminhada Maria da Penha)

Mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira, 14, de uma caminhada pelas ruas da Cidade Operária e Jardim América, em São Luís, para pedir o fim da violência contra a mulher. A ação foi coordenada pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, como parte do projeto “Não Morra Maria da Penha”, que será encerrado neste sábado, 15. O grupo compareceu à passeata com diversos cartazes e faixas.

A concentração aconteceu em frente à Igreja São João Calábria, por volta das 15h30. A caminhada começou meia hora depois. Uma multidão percorreu as ruas da região, com gritos que denunciavam a violência doméstica e feminicídios. Pessoas de todas as faixas etárias participaram da passeata, de crianças a idosos. Algumas mães levaram bebês para o evento. Alunos e alunas de escolas públicas estiveram na marcha, que terminou em uma praça da localidade.

De acordo com a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar, o objetivo da caminhada era reunir forças para a luta contra as agressões contra as mulheres, tanto verbais como físicas. “Precisamos acabar com essa rotina de violência, que afeta as mulheres, nos mais variados aspectos. Estamos saindo da Casa da Mulher Brasileira para levarmos essa mensagem de amor e fraternidade nos bairros”, comentou a magistrada.

A juíza explicou que a Cidade Operária foi escolhida como palco do projeto, porque muitas mulheres oriundas daquela comunidade buscaram medidas protetivas no ano passado. Porém, outros 11 bairros da capital serão beneficiados, ainda este ano, pelo “Não Morra Maria da Penha”.

Participação em massa
O que chamou a atenção na caminhada foi a participação dos homens, incluindo alunos de escolas públicas da região. Um desses jovens, Bernardo Silva, de 18 anos, do Centro de Ensino Maria José Aragão, expressou que está tendo mais consciência sobre a temática ao ler reportagens na imprensa ludovicense. “Eu não tinha ideia da dimensão do problema. Mas, comecei a compreender isso, depois que tive acesso às reportagens. Realmente, a violência contra as mulheres é um fato”, comentou o rapaz.

Também matriculada na mesma escola, Rosângela Mendes, de 18 anos, pontuou que uma caminhada pode até ser considerada por leigos como algo sem efeito na prevenção às agressões, mas as consequências são sempre positivas, pois, direta ou indiretamente, as reflexões acontecem. “A mensagem é clara: parem de nos agredir. Eu me incluo nessa realidade porque me imagino em uma situação dessa, que tem cunho histórico. A explicação é o machismo, um mal em nossa sociedade”, declarou a jovem.

Para Denise Aguiar, de 29 anos, que mora na Cidade Operária há mais de 10 anos, essa iniciativa deveria ser mais comum em São Luís, pois serviria como um contraponto à violência. Ela, que tem 2 filhos pequenos e trabalha como empregada doméstica, compreende que a prevenção também é combate. “Eu sinto falta dessas ações nas escolas. O Poder Público deveria trabalhar essa realidade desde cedo, com as crianças e adolescentes, para que se tornem adultos sensatos e controlados”, analisou.

Programação e objetivos
O projeto na Cidade Operária será encerrado hoje, 15, quando será realizado o “Dia da Mulher Cidadã”, com a oferta de vários serviços na Praça do Jardim América, com a participação da 2ª Vara da Mulher de São Luís e carretas da Defensoria Pública e outros órgãos. O objetivo da campanha é fortalecer a Rede de Proteção à Mulher com a estratégia de busca ativa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em São Luís e Bacabal/MA.

Com base nessa proposta, o Poder Judiciário e parceiros institucionais integram diversas ações articuladas, extensivas e
progressivas, com a participação da comunidade, de modo que as ações conjuntas dos órgãos tenha efetividade e integralidade. Em março, a campanha será realizada no Bairro de Fátima, na semana do Dia Internacional da Mulher.

Medidas protetivas
O projeto “Não Morra Maria da Penha” foi idealizado para atuar como uma frente de combate às agressões contra as mulheres. Isso se torna mais relevante ainda diante de uma pesquisa da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís. O levantamento revelou que, em média, 300 mulheres estão procurando a vara para buscar medida protetiva. Isto está acontecendo somente na capital maranhense. Ou seja, não engloba os demais municípios da região metropolitana.

A juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva disse que a média de 300 mulheres que comparecem à Casa da Mulher Brasileira (no Jaracati, em São Luís) está se mantendo. Isso representa 10 pedidos de medida protetiva por dia. A juíza esclareceu que a violência contra as mulheres já existia. A diferença é que elas não tinham informações disponíveis para esse enfrentamento.

“As mulheres não buscavam o Poder Judiciário para reivindicar seus direitos. Hoje, essa procura é maior. Eu analiso que a violência contra as mulheres pode ter se agravado devido ao fato de que a violência em geral, em todos os sentidos, apresentou um aumento”, salientou a magistrada. Outro fator ressaltado pela juíza são as transformações sociais, uma vez que a mulher se comporta de maneira diferente daquela de antigamente, pois não suporta mais determinadas situações arbitrárias dos homens.

“A mulher não quer mais viver em um relacionamento abusivo e agressivo. Nesse sentido, buscam os mecanismos legais para saírem dessas situações. Então, pode estar acontecendo uma reação dos homens nesse aspecto”, explicou Lúcia Helena Barros Helluy da Silva. Para ela, as medidas protetivas salvam vidas. Como relembrou, as últimas mulheres mortas em São Luís não compareceram à 2ª Vara para que pudessem ter respaldo legal a partir dessas medidas de urgência.

LEI MARIA DA PENHA

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, como ficou conhecida, possui 46 artigos distribuídos em sete títulos. A legislação cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal (CF). Uma das principais inovações trazidas pela lei são as medidas protetivas de urgência para as vítimas. Além disso, prevê a criação de equipamentos indispensáveis à sua efetividade: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centro de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar, dentre outros. A lei também estabelece a definição o que é violência doméstica e familiar, bem como caracteriza as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além de proteger mulheres em situação de vulnerabilidade, a Lei nº 11.340/2006 pune os agressores, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade e cria meios de assistência e atendimento humanizado, bem como inclui valores de direitos humanos nas políticas públicas para o enfrentamento e combate à violência de gênero. A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é um espaço que presta assistência às mulheres em situação de violência. Funciona na Casa da Mulher Brasileira, situada na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Jaracati, em São Luís.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.