Na manhã desta terça-feira, 11, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizou uma operação no bairro São Francisco, em São Luís. As equipes, sob a coordenação da Blitz Urbana, percorreram algumas ruas da região, especialmente na feira. De acordo com informações do órgão da Prefeitura de São Luís, a ação teve como foco o disciplinamento do comércio da localidade. A Polícia Militar do Maranhão também participou da intervenção.

A Semurh informou que todos os comerciantes abordados na operação foram notificados previamente, para que soubessem do teor da ação. O objetivo foi garantir o ordenamento da área e trafegabilidade no local. Policiais militares acompanharam a atuação dos agentes da Blitz Urbana. O Ministério Público participou da intervenção promovida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

A operação
A ação começou por volta das 9h, de acordo com comerciantes ouvidos por O Estado. Eles disseram que as equipes fiscalizaram a presença de mercadorias nas calçadas. Quando faziam flagrantes, retiraram os produtos e colocaram nos carros da Blitz Urbana. Um vendedor ambulante, que trabalha na Rua 8 do São Francisco, contou que cinco caixas de ovos dele foram levados pelas equipes, pois estavam na calçada de um estabelecimento comercial.

Outro, que possui um comércio na mesma via, teve bananas, laranjas, mamões e milhos retirados da calçada pelos agentes, pois estavam em cima de caixotes no passeio, atrapalhando a passagem dos pedestres.

Ocupação nas calçadas
A presença de vendedores ambulantes e produtos em calçadas é um problema rotineiro na Região Metropolitana de São Luís. A Rua Grande, na região central da capital, é um dos locais mais afetados. No dia 7 de agosto do ano passado, a Blitz Urbana, com o apoio da Polícia Militar, realizou uma ação similar à do São Francisco. A operação aconteceu para o disciplinamento do espaço público e o projeto de requalificação urbanística da área.

O objetivo foi deixar o lugar menos poluído visualmente. Na época, Arnoldo de Assis Bastos, superintendente de Fiscalização de Postura da Blitz Urbana, disse que os camelôs foram avisados, no mês anterior, de que teriam de deixar o local, para liberar as calçadas e tornar o ambiente mais agradável visualmente. Ele também frisou que os ambulantes foram comunicados de que seriam retirados por conta da entrega da obra de requalificação.

Muitos ambulantes, que aos poucos foram deslocados para as ruas transversais da Rua Grande, não queriam deixar o local temendo prejuízos financeiros devido à mudança. O Sindicato dos Vendedores Ambulantes de São Luís, inclusive, enviou uma documentação à Câmara Municipal de São Luís, à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, pedindo que os camelôs permanecessem na via, mas com barracas padronizadas e sem precisar dividir o espaço com os pedestres.

Ação na Litorânea
Com o mesmo propósito da ação ocorrida no bairro São Francisco, foi realizada uma no ano passado na Avenida Litorânea. Trailers foram retirados dos pontos de estacionamento, pois estavam atrapalhando a passagem dos pedestres. Os proprietários dos equipamentos foram remanejados para outro ponto, às margens da avenida, em frente ao “Parquinho”. No local, foram colocados refletores nos postes que circundam o novo ponto de vendas.

Na ocasião, o promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, explicou que a retirada dos equipamentos ocorreu em cumprimento à Lei Municipal nº 6459/2019, que regulariza a questão. Nos carrinhos, estavam sendo comercializadas bebidas e alimentos de forma irregular por estarem nas vagas de estacionamento.

Guimarães disse que, antes da operação, houve reunião com os ambulantes, para tratar sobre o assunto. Em documento enviado a Samuel Dória de Carvalho Júnior, secretário adjunto de Fiscalização da Blitz Urbana, o promotor pediu que, em hipótese alguma, fosse autorizada ou tolerada a colocação de novos trailers ou veículos de alimentos nas vagas de estacionamento das quais foram retirados.

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