O presidente da República, Jair Bolsonaro, insiste na ideia de redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS). Ele já até anunciou que vai enviar proposta ao Congresso Nacional para deixar o valor da cobrança do imposto fixo. Com tantas falas e declarações e ainda manifestações nas redes sociais do presidente, o que se estranha é o silêncio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), crítico costumeiro do comandante do Palácio do Planalto.
Por enquanto, de todos os governadores, somente o do Rio de Janeiro (Wilson Witzen) e de São Paulo (João Dória) se manifestaram a respeito das intenções de Bolsonaro para reduzir imposto dos combustíveis.
Mas qual seria o motivo para o silêncio do comunista e também de seus aliados? A resposta é simples: imposto nunca foi um tema confortável para o governo do Maranhão. E nunca foi porque em cinco anos de gestão, as alíquotas do ICMS foram reajustadas três vezes sendo duas somente para a gasolina.
E com tantos aumentos no ICMS para o combustível, o resultado não poderia ser outro se não a arrecadação do Maranhão está sentada neste tributo. Segundo levantamento do jornal Folha de são Paulo, que foi publicado na edição de ontem, o ICMS da gasolina e do diesel no estado representa quase 31% de tudo o que é arrecado com o tributo.
Por sinal, segundo o matutino, é o maior do Brasil.
Por esses dados, não há motivo algum para que qualquer maranhense vislumbre a possibilidade de o governo do Maranhão reduzir – muito menos zerar – o ICMS do combustível.
Diferença
Os únicos governadores do Brasil que responderam ao desafio do presidente Bolsonaro foram de estados cuja arrecadação com ICMS do combustível é pequena.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o governo de Wilson Witzen arrecada pouco mais de 12,3% do total do ICMS com gasolina ou diesel.
Em São Paulo – de Dória, que classificou de “populismo” a proposta do presidente da República – o imposto dos combustíveis representa somente 9,3% do total arrecado com ICMS no estado.
Decisivo para o PT
Deve ocorrer hoje a reunião da Direção Nacional do PT para definir o comando do partido no Maranhão. Os petistas de lá vão julgar recursos dos petistas de cá, que apontaram irregularidades no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, ocorrida no fim de 2019.
Dependendo da decisão nacional, o PT maranhense pode deixar de ser comandado por Augusto Lobato, assessor especial do governador Flávio Dino.
Após o posicionamento do partido, os petistas do Maranhão finalmente deverão iniciar o debate sobre a sucessão na Prefeitura de São Luís.
Aprovação
Como previsto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa aprovou sem qualquer dificuldade a proposta de reajuste salarial dos professores da rede estadual pública de ensino.
Somente os deputados de oposição na Casa se posicionaram contra.
Com a aprovação, o piso salarial dos professores no Maranhão passa a ser o que determinou o Ministério da Educação (MEC) este ano: pouco mais de R$ 2,88 mil por mês para 40 horas de trabalho semanal.
Votação
Os deputados de oposição votaram contra por entender que o Governo do Estado está fazendo propaganda enganosa sobre os salários dos docentes.
Além disso, os parlamentares entendem que há irregularidades na proposta em relação ao Estatuto do Magistério.
A oposição também atendeu a vontade dos professores que estavam presentes na galeria da Assembleia Legislativa fazendo protesto contra o governo, contra o governador e contra a proposta.
Críticas
Ainda sobre o reajuste dos professores da rede estadual de ensino, o senador Roberto Rocha (PSDB) se manifestou.
Em artigo publicado nas redes sociais, o tucano diz que o reajuste salarial dos docentes é uma “grande balela”.
Segundo Rocha, o salário de R$ 6 mil para professores será de somente 7% do total de docentes e que já vem “carregado” com a Gratificação sobre Atividade de Magistério (GAM).
De olho
30,98% é o percentual arrecadado pelo governo do Maranhão com o ICMS do combustível segundo revelou o jornal Folha de São Paulo na edição de ontem.
Posição
Entre os deputados que votaram contra a proposta do Palácio dos Leões para os professores está César Pires (PV).
Segundo ele, a posição tomada não foi contra o aumento dos professores e sim o modo que o governo trata a questão (com “propagandas e mentiras”) e também pelo projeto ser contra o estatuto.
“O Estatuto do Magistério diz que o aumento deve ser linear e não é isso que foi proposto. Além disso, há perdas consideráveis para a maior parte dos professores. A categoria foi prejudicada na maioria”, disse o parlamentar.
E mais
- Uma pesquisa sobre as intenções de votos para a eleição de São Luís – que gerou polêmica entre aliados do Palácio dos Leões – trouxe dados que chamam atenção em relação ao presidente da República.
- A aprovação de Jair Bolsonaro cresceu em São Luís enquanto a do governador Flávio Dino reduziu.
- O Poder Judiciário do Maranhão atingiu as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no percentual relativo aos anos de 2017 a 2019.
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