Assembleia Legislativa

Deputados aprovam reajuste para professores do Maranhão

Votação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo ocorreu em meio a protestos de docentes na AL; a categoria queriam que a proposta fosse rejeitada pelos parlamentares por confrontar o Estatuto do Magistério

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Deputados estaduais votaram proposta de reajuste dos professores da rede estadual de ensino
Deputados estaduais votaram proposta de reajuste dos professores da rede estadual de ensino (Assembleia Legislativa)

Maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, ontem, a proposta do Poder Executivo que prevê reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino. Pelo projeto provado, docentes que trabalham 40 horas semanais passaram a ter o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 2.886,24. A sessão de votação na Casa foi acompanhada pela categoria que gritou palavras de ordem contra o governo e contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

A votação na Assembleia aconteceu em regime de urgência como ocorre de costume com as propostas que vem do Palácio dos Leões. O projeto de lei 02/2020 chegou à Casa na terça-feira, 4. Não chegou a ser votada porque o deputado estadual César Pires (PV) pediu vistas. Ontem, entrou na pauta de votação e foi aprovado sem qualquer dificuldade.

Pela proposta – que concedeu reajuste de 5% a 17,5% - os professores com carga horária de 40 horas semanais passarão a receber o piso salarial do magistério estabelecido pelo MEC ainda em janeiro. Ao contrário do que divulga o governo estadual, o salário não será de mais de R$ 6 mil para a categoria.

O valor considerado pelos deputados governistas como piso salarial no Maranhão, na verdade, de acordo com os deputados de oposição, são referentes ao piso salarial de R$ 2.886,254 mais a Gratificação pela Atividade do Magistério (GAM) R$ 3.472,72.

“Contestamos a proposta do governo do Maranhão pela propaganda enganosa que está sendo feita. Este valor de R$ 6 mil não é o piso do professor no estado além disto alcança somente 7% da categoria”, disse César Pires.

Mais críticas
Durante o encaminhamento da votação, os deputados César Pires, Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) ocuparam a tribuna e criticaram a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino. Wellington do Curso condenou a matéria. “Este projeto é O tucano disse ainda que teve que votar contra o projeto, porque o reajuste não contempla todos os professores.

Os deputados César Pires e Adriano Sarney também criticaram a proposta do governo e defenderam, na tribuna, a concessão de um reajuste de 17% para todas as classes, preservando a mesma estrutura de reajuste da Medida Provisória 272/2018. Os parlamentares argumentaram que a Medida Provisória 272/2018 previa uma regra para os aumentos e os reajustes dos professores.

“Na época, votamos e aprovamos e, hoje, não estamos cumprindo o que essa medida provisória estabeleceu. Que incoerência é essa que, em 2018, aprovamos uma lei enviada pelo Executivo e agora estamos aprovando outra lei, contrariando o que aprovamos há dois anos?”, questionou Adriano Sarney.

Mais

Emenda

Antes da votação do projeto, o Plenário rejeitou a Emenda 001, de autoria dos deputados César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que tinha como objetivo conceder o reajuste linear de 17,49% para toda a categoria, mas foi rejeitada durante sessão plenária pelos deputados da base governista que votaram contra. “Apenas 23% dos professores vão receber o reajuste de 17,49%, mas a maioria irá receber um reajuste de 5%, o que não satisfaz a categoria”. disse Adriano Sarney.

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