O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um desafio aos governadores: quer zerar impostos federais de combustíveis caso os gestores zerem o ICMS. O Governo do Maranhão já deu uma resposta ao desafio. Em nota enviada a O Estado, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) diz que vai aguardar deliberação do Congresso Nacional diante de proposta do Governo Federal.

Ou seja, devolveu a bola que Bolsonaro levantou. Em outras palavras, para não polemizar, o governo estadual disse que se o presidente agir, por aqui também terá ação.

Mas não é bem assim. Tanto de um lado quanto de outro os posicionamentos não passam de atitudes “jogadas para galera” para tentar achar culpados pelos altos valores dos combustíveis nas bombas dos postos.

Mas na prática, nem União e nem os Estados querem abrir mão de qualquer que seja o imposto. No caso do ICMS para os governadores, muito menos.

No Maranhão, os impostos consomem 28,5% do valor pagos pelo contribuinte na gasolina. Além deste percentual, o maranhense paga ainda 2% do preço do combustível para o Fundo de Combate a Pobreza (Fumacop). Em resumo, são 30,5% do valor da gasolina no Maranhão vai para os cofres do Governo Flávio Dino.

E o ICMS é o principal tributo de arrecadação do Estado. A previsão, por exemplo, é que em 2020 o governo arrecade R$ 1 bilhão a mais se comparado a 2019. Logo, não há qualquer vontade da gestão dinista de abrir mão do imposto.

Mesmo piso
O governo Flávio Dino enviou ontem o projeto de lei com o reajuste dos professores da rede estadual de ensino.
Pela propaganda, a gestão diz que no Maranhão o professor ganhará mais de R$ 6,3 mil e faz comparação com o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação que é pouco mais de R$ 2.886,00.

Pela proposta do governo, o piso salarial dos professores será o mesmo estabelecido pelo MEC. E um pequeno percentual da categoria que ganhará mais de R$ 6 mil devido a gratificação.

Vistas
Pela propaganda considerada enganosa pela oposição na Assembleia Legislativa, é que o deputado estadual César Pires (PV) pediu vistas da proposta.

Segundo ele, é um tempo a mais para que os professores conheçam o teor da proposta.

“Claro que sabemos que é uma aprovação certa porque o governo tem maioria. Mas como deputado comprometido com a sociedade, pedi vistas para que o docente tenha a oportunidade de conhecer o que o governo propõe antes que a Assembleia Legislativa aprove”, disse Pires.

Decisão
A direção nacional do PSL decidiu, na noite da última terça-feira, 4, que caberá a direção estadual da legenda no Maranhão definir seus rumos para 2020.

Com isso, o presidente estadual da sigla, vereador Chico Carvalho, decidirá se o partido, em São Luís, lançará candidatura própria para prefeito ou se vai compor com outro partido.

No caso de candidatura própria, o nome é o do ex-prefeito Tadeu Palácio, que já deu sinais de que não vai encarar a disputa. Se for compor, o PSL já iniciou conversas com o DEM, Podemos e até o PCdoB.

Conversas
A decisão nacional do PSL foi logo anunciada ao deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do DEM, e ao pré-candidato democrata, Neto Evangelista, que foram procurar o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar.

Evangelista já havia buscado um diálogo com o PSL do Maranhão. Ele e o ex-deputado Stênio Resende foram ao partido conversar com Chico Carvalho ainda em janeiro.

Na terça-feira, além dos democratas, esteve também com Bivar o senador do PDT Weverton Rocha, que tem interesse na composição do DEM.

Cenários
O PCdoB anda analisando com cautela todos os possíveis cenários para 2020. A ideia dos comunistas é não deixar arestas que possam dá problemas para o governador Flávio Dino em 2022.

Pelo que vem sendo pensado agora, o PCdoB indo com Neto Evangelista poderá favorecer o PDT e, logo, Weverton Rocha na disputa para o governo daqui a três anos.

No entanto, a aliança DEM/PCdoB seria ideal para Flávio Dino colocar em prática sua ideia de composição de frente ampla.

Inusitado
Na sessão de ontem na Câmara de São Luís, ocorreu um fato, no mínimo, inusitado. Enquanto o vereador Marcial Lima (PRTB) discursava lamentando a morte de uma idosa de 92 anos em Imperatriz, que teve a energia cortada, o fornecimento de luz no Plenário foi suspenso.

Por causa disso, a sessão permaneceu suspensa por quase uma hora.

Apesar do fato trágico, alguns parlamentares não resistiram e disseram à coluna, em tom de brincadeira, que o corte foi “proposital”.

DE OLHO

R$ 2.886,24 é o valor do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino com 40h no Maranhão.

E MAIS

• Todos os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votaram ontem a favor de devolver para o Ministério Público de Contas o processo que tentava limpar a ficha de Júlio Matos, o Dr. Julinho.

• A manobra jurídica, que tramitava no TCE, na forma de um Pedido de Reconsideração, tentava tornar Dr. Julinho habilitado para concorrer às eleições deste ano.

• Ele é ficha suja por ter tido as contas rejeitadas na época em que administrou a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas irregulares pelo TCE/MA em 2012.

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