BRASÍLIA

O Congresso Nacional deu início aos seus trabalhos em 2020 com um plenário esvaziado de parlamentares. No momento em que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhados do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entraram no plenário, o sistema da Câmara registrava a presença de apenas 32 dos 513 deputados.
A maioria das cadeiras no plenário da Câmara, onde a sessão ocorreu, estava desocupada. Os parlamentares costumam chegar em Brasília entre a noite de segunda e a terça-feira.
Além de Alcolumbre, de Maia e Onyx, estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Agenda improrrogáveis
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o ano será marcado por uma "agenda repleta de pautas improrrogáveis". Como exemplo, citou a reforma Tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre.
"Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. (...) Uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso de nossos cidadãos; mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios, com mais empregos e crescimento econômico", disse.
Alcolumbre também citou, na lista de "temas importantes", a chamada PEC emergencial. A proposta de Emenda à Constituição cria "gatilhos" a serem acionados sempre que o governo estiver a caminho de descumprir o teto de gastos ou a regra de ouro - ou seja, de aumentar a dívida pública.
“Posso afirmar que estamos no caminho certo. Estamos no caminho da redução de gastos, o equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos investimentos privados, que culminam na geração de novos empregos”, disse Alcolumbre.

Mensagem

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma "pauta prioritária" com oito temas. A lista inclui a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central. A mensagem foi entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni.

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