De chegada

Fux vai inaugurar fase pró-Lava jato no comando do STF

Ministro chegará à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de setembro

Agência Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
(Luiz Fux)

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, vai fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin.

A ala, também chamada de "legalista" ou "punitivista", pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos cotados para substituir Celso de Mello ou Marco Aurélio Mello.

O nome de Moro voltou a ganhar força na corrida por uma das cadeiras do STF na semana passada, após o próprio ministro falar abertamente sobre o tema, diante da ameaça do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar sua pasta. Moro foi enfático ao dizer que se trata de "perspectiva que pode ser interessante, natural na minha carreira", em entrevista à rádio Jovem Pan.

O comentário foi interpretado pela alta cúpula dos Poderes como um sinal de que, se Bolsonaro planeja desidratar a pasta e não quer tê-lo como adversário nas eleições presidenciais de 2022, deve então escolhê-lo para uma cadeira do STF.

Integrantes da Corte avaliam que este cenário pode favorecer uma nova mudança de entendimento do Supremo sobre a prisão de condenados em segunda instância. O tema já voltou ao plenário por cinco vezes nos últimos quatro anos e, em novembro passado, a possibilidade de execução antecipada de pena, um dos pilares da Lava Jato, foi derrubada por 6 votos a 5.

O nome de Moro, porém, é visto com ressalvas pela ala "garantista" do STF - preocupada com os direitos fundamentais de réus.

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