Congresso Nacional

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro pede aprovação da reforma Tributária

Na carta entregue aos congressistas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, presidente da República falou ainda da necessidade de privatização da Eletrobras e também aprovação da independência do Banco Central

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Presidente Jair Bolsonaro quer que Congresso Nacional aprove a reforma Tributária em 2020
Presidente Jair Bolsonaro quer que Congresso Nacional aprove a reforma Tributária em 2020 (Bolsonaro)

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 3, em mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma "pauta prioritária" com oito temas. A lista inclui a reforma Tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.

A mensagem, entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, foi lida pela primeira secretária do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ) na sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo. No momento da solenidade, Bolsonaro cumpria agenda oficial em São Paulo.

O documento entregue ao Congresso tem 150 páginas, incluindo a mensagem de Bolsonaro. Em quatro páginas, o presidente faz um balanço do primeiro ano de governo e lista as pautas consideradas mais importantes até dezembro.

"Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento", diz a mensagem assinada por Bolsonaro.

Fim do recesso

Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda, após quase um mês e meio de férias.

A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni.

Mais

A lista de prioridade do governo Bolsonaro é composta por:

reforma Tributária;
MP do Contribuinte Legal;
Programa Verde-Amarelo;
independência do Banco Central;
privatização da Eletrobras;
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;
Novo Marco Legal do Saneamento, e
o Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

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