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Maranhão ainda é um dos maiores fornecedores de mão de obra escrava

Auditores-fiscais do trabalho apresentam relatório sobre o serviço realizado no estado durante o ano passado em evento em alusão ao seu dia, na sede da Superintendência do Trabalho, na Cohab
Ismael Araújo / O Estado29/01/2020
Trabalhadores em situação análoga à escravidão

Números altos. Somente no ano passado, 59 trabalhadores, que estavam em condições análogas à escravidão, foram resgatados no Maranhão, e, em todo o país, um total de 1.059 foram acolhidos. Entre 2003 a 2018, as fiscalizações garantiram o resgate, no Brasil, de cerca de 45 mil trabalhadores escravos e 23% desse montante eram maranhenses, segundo os dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Esses números demonstram que o Maranhão é um dos maiores fornecedores de mão de obra escrava.

O dia 28 de janeiro marca o começo da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho. Para fazer alusão a data, a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão realizou ontem uma série de ações na sede da pasta, localizada na Cohab. O evento contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurel Mamede; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Maranhão (Sinait/MA), Mônica Damous; chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Paulo Lásaro; secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e demais autoridades.

Relatório
No decorrer do evento, foi apresentado o relatório do trabalho feito pelos auditores durante o ano passado no estado, além de palestras, informações sobre o trabalho escravo no estado e a premiação dos alunos de escola da Grande Ilha, selecionados no Concurso de Desenho, Frase e Redação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho 2019.

Palestra no  Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho

Maurel Mamede, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, informou que ao comemorarem o Dia Nacional do Auditor-Fiscal, os profissionais da área resgatam o sentimento de valorização da categoria, não esquecendo que a essência da atuação está diretamente ligada na inspeção do trabalho.

A presidente do Sinait/MA frisa que os auditores agem sobre o descumprimento da legislação trabalhista, mas não deixam de buscar a prevenção na área da segurança e saúde. Eles se envolvem na atividade de inspeção do trabalho. “Ressalta que essa é uma atividade de Estado, sendo garantida na Constituição Federal, essencial à União e à sociedade”, pontuou Mônica Damous.

Escravo
O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Paulo Lásaro apontou que o Maranhão é considerado como um dos maiores exportadores de mão de obra escrava e 23% dos resgatados no país eram maranhenses. Somente no ano passado, 59 trabalhadores em condição análogas à escravidão foram resgatados no Maranhão e, no Brasil, 1.054. Os auditores-fiscais do trabalho fiscalizaram 15 estabelecimentos em terras maranhenses e, em todo o país foram 267.

Ele ainda informou que as principais atividades econômicas que envolvem o trabalho escravo no país são agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Em relação ao perfil dos resgatados, 95% foram do sexo masculino, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% tem 18 a 44 anos.

Resgate
Somente em uma ação realizada no primeiro semestre do ano passado pelo Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo resgatou 31 trabalhadores em condições degradantes, que laboravam na preparação de uma fazenda para o cultivo de soja, no sul do estado. Eles construíam cercas, limpavam e preparavam o solo para o plantio. Entre os resgatados, um era adolescente.

O cerco ocorreu nas cidades de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras e contou com a participação de quatro auditores-fiscais do Trabalho, um defensor Público Federal e policiais militares do Batalhão Ambiental do Estado do Maranhão. A ação resultou na lavratura de 31 autos de infração em decorrência do descumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho.

Nesse local, os auditores-fiscais do trabalho constataram situações precárias de trabalho e de alojamento dos trabalhadores. Os empregados não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Todos ficavam alojados na propriedade em sete barracos de lona e palha. O banho e as necessidades fisiológicas eram feitas no meio da vegetação. A água para higiene e para o consumo pessoal era extraída de rio, sem tratamento e armazenada em galões impróprios. O local de preparo e consumo de refeições era inadequado e se confundia com o espaço de pernoite e descanso destinado aos empregados.

Fala, povo

O que deveria ser feito para combater o trabalho escravo?

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“O governo precisa fazer uma fiscalização rigorosa, principalmente, nas áreas onde há várias fazendas”.

Neliomar Sousa, de 42 anos – autônomo

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“O governo, além de fazer fiscalização, deve oferecer uma boa educação para a população”.

João Silva, de 50 anos- mototaxista

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“Trabalhar no tocante ao esclarecimento, pois, os agenciadores oferecem várias vantagens para o cidadão e quando chega ao destino acaba se tornando um escravo. Muitos ficam sem dinheiro até mesmo para retornar a sua cidade natal”.

Maria Antônia Câmara, de 41 anos – vendedora

SAIBA MAIS

O dia 28 de janeiro é o dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, instituído pela Lei 11.905/2009, em memória aos auditores fiscais do Trabalho João Batista Lage, Eratóstenes Gonçalves e Nelson Silva, e ao motorista Aílton Oliveira que, no exercício de suas funções, foram assassinados em Unaí (MG) no dia 28 de janeiro de 2004. Os executores foram condenados em 2013, em julgamento realizado em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e estão cumprindo pena em regime fechado. Já os mandantes e intermediários também foram julgados e condenados, em 2015, mas estão em liberdade.

Números

42 trabalhadores escravos resgatados no Maranhão em 2018

59 resgatados no estado durante o ano passado

15 estabelecimentos vistoriados no Maranhão pelos auditores-fiscais do trabalho em 2019

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