Enem e Sisu

Após polêmica e suspensão, STJ libera divulgação do resultado do Sisu

Decisão foi tomada após recurso da Advocacia Geral da União; na sexta-feira, a Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo demonstrasse a correção das provas do Enem

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Em meio a polêmicas e ações judiciais, resultado do Sisu foi liberado e notas do Enem devem ser divulgadas
Em meio a polêmicas e ações judiciais, resultado do Sisu foi liberado e notas do Enem devem ser divulgadas (Sisu)

Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu ontem, 28, liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ainda na tarde de ontem o sistema foi aberto para consulta.

A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de segunda-feira, 27, pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

Com a decisão, o MEC divulgou o resultado do Sisu ainda na tarde de ontem e deve definir novas datas para o Prouni.
Na sexta-feira, 25, a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição.

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

ANULAÇÃO

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na segunda-feira, 27, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a anular a decisão que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para esta terça-feira, 28. No domingo, 26, a desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu manter em vigor liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, cuja nota é usada pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

INCONSISTÊNCIA

A disputa judicial começou depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do instituto responsável pelo Enem, Alexandre Lopes, admitiram que houve "inconsistência" na correção dos gabaritos das provas aplicadas em 3 e 10 de novembro do ano passado.
Lopes disse que o erro ocorreu na gráfica onde foi impresso o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime-me o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.
O resultado foi que candidatos que fizeram a prova de uma cor, tiveram o gabarito corrigido como se fosse de outra cor. Com a associação de respostas erradas, teve candidato que perdeu até 454 pontos na correção, comparando com o resultado de 2018.

NOTAS NA INTERNET

Candidatos que concorrem a uma vaga em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relataram ter visto a lista com os resultados dos selecionados. De acordo com os relatos divulgados em redes sociais por volta das 10h desta terça-feira, 28, a informação logo saiu do ar. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) admitiu que as listas do Sisu chegaram a ser publicadas no site do sistema. "O Ministério da Educação informa que as listas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 visualizadas, por alguns minutos, na manhã desta terça-feira, 28, não representam o resultado oficial. Em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final continua suspensa", diz a nota.

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