O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), autorizou o repasse – por meio do Ministério da Saúde -, de mais de R$ 4 milhões a municípios maranhenses para o fortalecimento de ações de combate à malária, leishmaniose visceral e doença de chagas.

O aporte financeiro está inserido num montante maior, de R$ 35,5 milhões, que serão destinados para 434 municípios de todo o país.

No início do ano o Governo Federal já havia garantido R$ 8,425 milhões para a realização imediata, por meio do SUS, de cirurgias eletivas no estado. O dinheiro será utilizado pelo Governo do Maranhão, que na semana passada lançou o programa “Mais Cirurgias”, bancado com os recursos federais.

Ao todo, 28 municípios foram contemplados com recursos para o combate malária, leishmaniose visceral e doença de chagas.
São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Timon, Caxias, Codó e Açailândia, ficaram com R$ 450 mil, cada, para uso em ações de fortalecimento no combate às doenças transmitidas por vetores e que ainda fazem vítimas no Maranhão.

Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Chapadinha, Buriticupu, Grajaú, Itapecuru Mirim e Zé Doca, vão receber uma ajuda imediata de R$ 80 mil, cada, para o mesmo princípio. Os demais municípios recebem fatias menores, de R$ 30 mil a R$ 10 mil, cada.

Casos
Todas as cidades escolhidas apresentaram maior número de casos das doenças nos últimos anos. Os recursos, segundo o Governo Federal, devem ser utilizado como um aporte extra por estados e municípios, para reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação das doenças.

Para malária, foram considerados municípios prioritários, aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no ano de 2019 (janeiro a outubro). Neste período, 131,9 mil casos da doença foram confirmados em todo o país.

Os locais prioritários para Leishmaniose visceral, segundo o Ministério da Saúde, foram definidos de acordo com o índice que leva em conta diferentes variáveis, como número de casos e taxa de incidência; gerado pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS. Em 2018, 3,4 mil casos foram confirmados em todo o país.

Para a Doença de Chagas, foram considerados municípios prioritários, levando em conta uma análise de vários critérios, incluindo internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Em 2018, 380 casos agudos da doença foram confirmados no país.

Ainda, foi levada em consideração a estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, aplicada aos municípios.

Ambulâncias do Samu

O Governo Federal informou o senador Roberto Rocha (PSDB), por meio de expediente, que o Maranhão foi contemplado com a destinação de 21 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A cidade de Tuntum receberá 4 unidades. São Luís receberá 3 veículos. Outras cidades como Açailândia, Balsas, Bacabal, Buriticupu, Colinas, Grajaú, Peritoró, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca e Timon, também foram contemplados.

Gestão já havia repassado R$ 8 milhões
para a realização de cirurgias no estado

No início do ano o Governo Federal destinou R$ 8,425 milhões para o Maranhão ampliar o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas pelo SUS no estado.

O objetivo é diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda, que não são consideradas emergenciais.

Logo após receber os recursos, o governador Flávio Dino (PCdoB) lançou o programa “Mais Cirurgias”, bancado pelo dinheiro federal, sem admitir, contudo, a orgiem do aporte financeiro.

Foi o que motivou a crítica do senador Roberto Rocha (PSDB), publicada na edição de ontem de O Estado, sobre o caso.

O senador cobrou transparência e coerência do chefe do Executivo Estadual, que faz oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e tenta viabilizar-se para a disputa da Presidência da República em 2022.

Somente na tarde de ontem, ao responder a um pedido de nota de O Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, admitiu o recebimento dos recursos que serão aplicados no programa.

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