São Luís - Ouvir som automotivo em volume alto é prática que virou rotina nas praias do Araçagi e do Meio, principalmente aos fins de semana. Os frequentadores sempre reclamam da falta de educação de quem não respeita o espaço público, tirando o sossego de quem procura algumas horas de relaxamento em meio a natureza e descumprindo a Lei 5.354/98 ou Lei do Silêncio.
Ontem, bastava um rápido passeio sobre a areia da praia do Araçagi para testemunhar alguns carros estacionados com a mala aberta e o som ligado em volume alto “O que a gente espera das pessoas é o mínimo de civilidade e respeito. Ninguém é obrigado a suportar esse barulho ou escutar uma música que não gosta. Eu venho à praia e fico na minha, sem atrapalhar ninguém. Acho um absurdo”, disse Joana Guimarães, que curtia o domingo em uma das barracas montadas sobre a areia.
Lucinalva Santos, que trabalha como garçonete no bar Caribean Beach, relatou que o som automotivo incomoda, mas nunca foi banido daquela faixa de areia. Ela disse que o som perturba quem está do lado e, também, banhistas que estejam um pouco distante, uma vez que o vento espalha o som.
“Eles chegam, abrem a mala e mandam ver. Não querem nem saber quem está do lado, se é criança, se tem idoso. Sempre foi assim aqui, não tem jeito. Uns gostam, outros não suportam e assim o dia vai passando. Tem gente que reclama para nós, garçons, mas a gente não tem esse direito de chamar a atenção, porque, como se sabe, a praia é pública. É um problema complicado”, disse.
Geralmente, os condutores de veículos com som automotivo ficam estacionados ao lado das barracas, mais próximo ou não da maré. Eles também estacionam ao lado das mesas dos bares e o som dos automóveis mistura-se ao dos próprios bares, que também ligam seus aparelhos com som ambiente para agradar os clientes.
“Aí é que é a confusão, porque ninguém sabe se escuta o som do carro ou o som do bar. E ainda tem uns que pedem para a gente desligar o som do bar para todo mundo escute o deles. Mas isso a gente não faz. Já aconteceu de frequentadores do bar reclamarem e nos chamar para tomar as devidas providências com o proprietário. Outros vão embora porque não toleram”, continuou Lucinalva Santos.
Em relação ao crime de Poluição Sonora, entre as leis federais, a Lei dos Crimes Ambientais, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre “as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Em seu artigo 54, determina: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”, pode resultar em pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa.
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