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Roberto Rocha diz que Flávio Dino esconde investimentos de Bolsonaro no MA

Senador criticou o discurso de Flávio Dino na ocasião do lançamento do programa "Mais Cirurgias", desenvolvido com recursos do Governo Federal, não admitiu apoio de Bolsonaro

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Roberto Rocha critica Flávio Dino
Roberto Rocha critica Flávio Dino (Roberto Rocha)

O senador Roberto Rocha (PSDB) utilizou o seu perfil, em rede social, para criticar o governador Flávio Dino (PCdoB) que na última quinta-feira lançou o “Mais Cirurgias” - que tem por objetivo ampliar em 12% o número de intervenções cirúrgicas eletivas no estado sem, contudo, admitir que o programa foi viabilizado com recursos do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O Governo Federal destinou R$ 8,425 milhões para o Maranhão, já no início deste ano, para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. De acordo com Roberto Rocha, não há contrapartida alguma da gestão estadual.

“O governador Flávio Dino bem que poderia se submeter a uma cirurgia eletiva para destravar a língua, quando tem que reconhecer as ações do governo Bolsonaro. ‘Enorme e ousada tarefa’, afirmou ele para anunciar o programa de cirurgias eletivas para o qual ele recebeu mais de R$ 8 milhões do Governo Federal, sem desembolsar um centavo dos cofres do estado”, disse o tucano.

Rocha explicou que todas as cirurgias realizadas no âmbito do programa, cerca de 701 mil em todo o território estadual, serão feitas com recursos do Ministério da Saúde, já pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB) [SES/Cosems], com metade de recursos para o estado e a outra metade para os municípios.

“Foram R$ 250 milhões liberados para todos os estados do Brasil, em portaria de 30 de dezembro de 2019. Das duas uma: ou cirurgia para cortar o freio lingual ou uma psicoterapia para atacar o problema da desonestidade intelectual”, finalizou o senador.

Investimento

O Ministério da Saúde reservou no início do ano, R$ 8,425 milhões para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS no Maranhão.

O objetivo foi diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Em 2018, segundo o Ministério da Saúde, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas durante todo o 2020 no país. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que os investimentos em saúde têm crescido ao longo dos últimos anos. Atualmente, são investidos mais de R$ 2 bilhões na manutenção da rede estadual de saúde, dos quais R$1,7 são recursos próprios - quase 15% da Receita Corrente Líquida.

“Informa, ainda, que o Programa Mais Cirurgias, que tem como meta realizar mais de 70 mil cirurgias neste ano, portanto 12% a mais que o ano passado, receberá todo aporte necessário para sua execução - dentre os quais parte dos R$ 8,4 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para cirurgias eletivas a ser dividido entre Estado e Municípios, valor insuficiente para cobrir as despesas do Programa; e maior parte dos investimentos provenientes de recursos do tesouro próprio do estado que garantem a execução ininterrupta das cirurgias até dezembro”, finalizou.

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