eleições 2020

Indefinição de partidos reduz o número de pré-candidatos em SL

Wellington do Curso tem sido barrado pelo PSDB e corre o risco de perder o mandato se decidir deixar a legenda; situação semelhante a de Duarte Júnior, sem espaços no PCdoB, que opta por Rubens Júnior

Ronaldo Rocha da editoria de Política

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
(Wellington )

A disputa pela Prefeitura de São Luís ganhou novos contornos nas duas últimas semanas - com a movimentação ativa de pré-candidatos e partidos políticos -, e deve resultar na apresentação de um número menor de opções ao eleitorado, em relação ao que havia sido levantado até dezembro de 2019.

Oficialmente na condição de pré-candidatos, pelo menos três nomes têm situação incômoda para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Tratam-se dos deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Júnior (PCdoB) e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

O primeiro não conseguiu convencer o seu partido, o PSDB, de sua pré-candidatura ao Executivo Municipal.

O presidente da sigla, senador Roberto Rocha, já deixou claro que o objetivo no ninho tucano é formalizar uma aliança com o Podemos, do deputado federal e pré-candidato Eduardo Braide, para a disputa do pleito de outubro deste ano.

Com isso, Wellington tem falado abertamente da possibilidade de deixar o partido e migrar para outra sigla, por onde disputaria a eleição. A movimentação precisa ocorrer até o dia 3 de abril.

Ocorre que, na condição de deputado estadual, o parlamentar foi eleito em 2018 pelo sistema proporcional. E, neste caso, o entendimento de juristas é de que o seu mandato pertence ao partido político, e não a ele próprio.

Para deixar as fileiras do PSDB, Wellington depende de uma carta de anuência emitida pela sigla. Sem a carta, o partido, ou o primeiro suplente – Guilherme Paz -, podem pedir o seu mandato na Justiça Eleitoral.

Com esse cenário, portanto, abrem-se apenas duas possibilidades ao parlamentar: permanecer no PSDB e desistir de eventual candidatura ou deixar o partido para disputar a eleição, e correr o risco de perder o mandato na Justiça.

Amarrado

Situação semelhante enfrenta o deputado Duarte Júnior, pré-candidato pelo PCdoB. Lideranças da sigla já demonstram a preferência do partido pelo pré-candidato Rubens Pereira Júnior, secretário de Estado das Cidades.

Apesar disso, ele tem reafirmado pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, e tem investido na tese de que o projeto é irreversível. Convidado para filiar-se em outras legendas, a exemplo do PRB, Duarte depende da carta de anuência do PCdoB.

Mesmo sem espaços dentro da própria sigla, ele não tem conseguido reagir e também pode estar mais próximo de deixar a disputa eleitoral.

Já o vereador Osmar Filho, não conseguiu decolar no PDT e já tem sido tratado por aliados como uma opção a menos na disputa. Em recente entrevista, o deputado federal Márcio Jerry falou na pré-candidatura do pedetista como já inexistente. O partido do presidente da Câmara busca uma composição com Neto Evangelista (DEM).

Nomes consolidados buscam composição para a disputa

Os nomes dos pré-candidatos já consolidados para a disputa da eleição para a Prefeitura de São Luís buscam a composição de alianças com lideranças e partidos políticos e aguardam a movimentação no cenário.

Este é o caso do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), do deputado estadual Adriano Sarney (PV), do ex-juiz federal José Carlos Madeira (Solidariedade) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que conta com o apoio da direção nacional da sigla e tem ganhado espaços junto ao PDT.

Eduardo Braide tem conversado com o PSDB, do senador Roberto Rocha e com lideranças de outros partidos políticos, mas ainda não fechou uma eventual composição de chapa.

Ao lado do deputado federal pastor Gildenemyr ele tem se movimentado também entre lideranças de igrejas evangélicas. O pastor Fábio Leite, da Assembleia de Deus, por exemplo, afirmou à imprensa que o pré-candidato tem nome simpático à denominação e de consenso.

Adriano Sarney, pré-candidato pelo PV, surge como um candidato de oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e que tem se destacado no exercício do segundo mandato na Assembleia Legislativa.

Em novembro do ano passado teve a sua pré-candidatura oficializada pelo PV, após votação interna realizada pela sigla. Na ocasião, ele se posicionou com segurança sobre a disputa eleitoral.

“Desde 2018 eu percorro bairros e escuto as pessoas, porque é a vontade delas que deve ser o ponto inicial de qualquer jornada. Também estudei muito sobre circunstâncias técnicas como plano diretor e mobilidade urbana […] Estou preparado para esse desafio”, disse na ocasião.

Adriano também conversa com lideranças e legendas para composição.

Já Madeira, começou recentemente a abrir conversas sobre a disputa eleitoral e Neto Evangelista tem sido procurado pelo PDT para formação de aliança. Ele já se posiciona como pré-candidato.

Convenções partidárias para a escolha de candidatos começam em julho

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15

O calendário eleitoral já definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgado à imprensa institui o início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos no mês de julho.

Partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 daquele mês até o dia 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo considerado pela Justiça difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas deverão ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto passa a ser permitida pela Justiça a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios – que fazem parte da campanha -, poderão ser realizados até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

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